Estão abertas as inscrições para a I Jornadas de Registro – Portugal/Brasil, promovida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em parceria com o Instituto dos Registros e do Notariado (IRN). O cadastro no evento é gratuito e pode ser realizado ao preencher o formulário: https://bit.ly/40ubMpj
A I Jornadas de Registro será realizada entre os dias 18 e 19 de maio, no The One Palácio da Anunciada, localizado em Lisboa, Portugal. Além de ter transmissão ao vivo da sessão de abertura e da cerimônia de encerramento dos trabalhos pelo canal no YouTube da Arpen-Brasil e do IRN.
Com o tema “Segurança e Validade Internacional dos Documentos de Registro e de Identificação Civil“, diversos especialistas e grandes nomes da área estão entre os palestrantes. O evento pretende contribuir para o debate e esclarecimento aberto sobre o regime jurídico e institutos de Portugal e Brasil, para que os profissionais da área jurídica de cada país, especialmente os da área de registos, passem a deter um conhecimento mais profundo e esclarecido, capaz de simplificar o atendimento e a vida dos cidadãos.
Em um contexto em que a mobilidade de cidadãos entre países de língua oficial portuguesa é cada vez maior, importa que os profissionais do Direito que atuam nas áreas dos Registos possam debater e aprofundar o conhecimento recíproco sobre o enquadramento jurídico registral de cada país, nomeadamente em matérias de registo e de identificação civil.
Confira a programação:
18 de maio
9h30 – Recepção
9h45 – Boas-vindas e abertura dos trabalhos
• Filomena Rosa – Presidente do IRN (PT)
• Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da Arpen-Brasil e vice-presidente Arpen/SP (BR)
• Pedro Tavares – Secretário de Estado da Justiça de Portugal (PT)
10h15 – I Painel: Novos desafios do registro e da identificação civil
Sub-temas:
50 anos da Lei 6015/1973: SERP e Interoperabilidade
A Tecnologia ao Serviço do Registo e a Identificação Civil
A Identidade Digital – Impacto
Moderadora:
Madalena Teixeira
Debatedores:
• Jorge da Ponte – Vice-presidente do IRN (PT)
• Sandra Monteiro – Conservadora Adjunta da Conservatória dos Registos Centrais (PT)
• Luís Carlos Vendramin Junior – Secretário Nacional da Arpen-Brasil, coordenador da CRC Nacional e oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais (BR)
11h15 – Coffee break
11h30 – II Painel: Documentos eletrônicos
Sub-temas:
Atos e documentos eletrônicos brasileiros e portugueses: enquadramento e força Jurídica
O novo cartão de cidadão português
Moderadora:
Dulce Lopes – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (PT)
Debatedores:
• Gustavo Ferraz de Campos Monaco – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (BR)
• Diogo Brás – Conservador de Registos e diretor do Departamento de Identificação Civil do IRN (PT)
12h15 – Almoço
14h30 – III Painel: Documentação – conflitos e problemáticas
Sub-temas:
Aceitação de documentos de registro e de identificação civil – reconhecimento e reciprocidade Brasil-Portugal
Requisitos e casos práticos
Moderadora:
Claudia Antonini
Debatedores:
• Alberto Gentil de Almeida Pedroso – Juiz do Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo (BR)
• Isabel Almeida – Conservadora de Registos e diretora do Arquivo Central do Porto (PT)
15h15 – IV Painel: A retificação administrativa dos atos de Registro Civil
Moderador:
Bruno Farias Mallmann
Debatedores:
• Blandina Soares – Conservadora de Registos e membro do Conselho Consultivo do IRN (PT)
• Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da Arpen-Brasil, vice-presidente Arpen/SP e oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais (BR)
16h – Encerramento dos trabalhos
19 de maio
10h – V Painel: Filiação, legitimação, adoção, transcrição de sentenças, alterações de nome e outros processos especiais de Registo Civil – Enquadramento jurídico Brasil-Portugal e reconhecimento pelos estados
Moderadora:
Mónica Jardim – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (PT)
Debatedoras:
• Andreia Ruzzante Gagliardi – Diretora da Arpen/SP e oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais (BR)
• Ana Paula Santos – Conservadora de Registos e colaboradora do Departamento de Gestão e Apoio Técnico-Jurídico aos serviço de registo do IRN (PT)
• Vitória Andrade – Conservadora de Registos da Conservatória do Registo Civil do Porto (PT)
11h – VI Painel: Nacionalidade – Aquisição, perda e reaquisição nos sistemas Brasileiro e Português – Procedimentos e questões práticas
Moderadora:
Vanda Mota
Debatedoras:
• Maria de Lurdes Serrano – Diretora da Conservatória dos Registos Centrais do IRN (PT)
• Isabel Comte – Advogada (PT)
• Karine Maria Famer Rocha Boselli – Diretora-Tesoureira da Arpen-Brasil, vice-presidente da Arpen/SP e oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais (BR)
• Cristina Mesquita – Diretora da Conservatória do Registo Civil de Lisboa (PT)
12h30 – Encerramento dos trabalhos
Fonte: ArpenBR