Os mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) vão beneficiar, a partir desta quarta-feira (30), até nove de dezembro, comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de nove municípios do Sertão paraibano.

Nos mutirões, promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os mutirões serão realizados nos municípios de Teixeira (30/11), Santana de Mangueira (01/12), Serra Grande (02/12), Aguiar (03/12), Igaracy (04/12), Água Branca (05 e 06/12), Princesa Isabel (07/12), Tavares (08/12) e Juru (09/12). Segundo o superintendente regional do Incra, Lenildo Morais,na semana passada foi concluída uma rodada de mutirões e,além deste que começa,nesta quarta-feira,já existe outraprogramação para período de 14 a 22 de dezembro. "Queremos encerrar 2011 com todo nosso cronograma de mutirões concluído", destacou Morais.

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Desde 2009 a equipe conta com um ônibus equipado com internet via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV, para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais, o Expresso Cidadã.

Parceiros

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã — Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Cronograma dos Mutirões

Data


Município


Local

30/11
Teixeira
Salão Paroquial

 

01/12
Santana de Mangueira
Clube Fórmula 1

 

02/12
Serra Grande
Escola Munic. Francisco Vidal de Moura

 

03/12
Aguiar
Escola Munic. Lídia Cabral de Sousa

 

04/12
Igaracy
Colégio Municipal Senhora dos Remédios

 

05/12
Água Branca
Escola Municipal Antônio Virgulino

 

06/12
Água Branca
Escola Municipal Antônio Virgulino

 

07/12
Princesa Isabel
Escola Municipal Carlos Alberto

 

08/12
Tavares
Escola Municipal Reunido Padre Tavares

 

09/12
Juru
Escola Municipal Antônio Alves

 

 

Fonte: Site Paraíba Agora