O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), o Centro de Estudos Notariais e Registrais (Cenor), a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), a Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI) e a Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) realizarão, nos dias 19 e 20 de abril de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, o III Encontro Luso Brasileiro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial.
Entre os palestrantes e moderadores estão confirmados: Dra. Mónica Jardim, presidente do Cenor; Dr. Rafael Vale e Reis; Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro; Dra. Tânia Mara Ahualli, juíza da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital; Dr. Josué Modesto Passos, Juiz Assessor da Seção de Direito Público do TJ/SP; Dr. Ubiratan Pereira Guimarães, presidente do CNB/CF; Dr. Sérgio Jacomino, presidente da ABDRI; Dr. Francisco Raymundo, presidente da Arisp; Dra. Maria Beatriz Furlan e Dra. Ana Paula Frontini, diretoras do CNB/SP; Dr. Rafael Depieri, assessor jurídico do CNB/SP; Dra. Madalena Teixeira, promotora de Justiça em São Paulo; Dra. Fernanda Paula Oliveira e Dr. Leonardo Brandelli.
Os principais temas abordados serão: Ata Notarial e Certificado Notarial, Mandatos – alienação de bens imóveis – requisitos e formalidades, a questão de aferição da capacidade das partes, união homoafetiva ou poliafetiva no Brasil e a união de fato entre pessoas do mesmo sexo em Portugal e a intervenção notarial, usucapião administrativo – o novo CPC brasileiro e a experiência portuguesa. Clique aqui e acesse a programação completa.
Na ocasião ainda será celebrado o convênio de colaboração acadêmica entre o Cenor e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
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Fonte: CNB -SP
