O Recivil, a Serjus-Anoreg/MG e o IRTDPJ Minas realizarão o II Seminário de Direito Notarial e Registral, no dia 29 de maio, na cidade de Araxá, onde serão debatidos os principais temas referentes à classe dos registradores e notários.
Local: Tauá Grande Hotel e Thermas de Araxá
Rua Águas do Araxá, s/n – Barreiro – Araxá/MG
Realização:
SERJUS-ANOREG/MG – Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais
RECIVIL – Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais
IRTDPJMinas – Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Minas Gerais
P r o g r a m a ç ã o
09:00 – Credenciamento
09:30 – Abertura
09:30 às 10:30 – Debates com os representantes das Entidades
10:30 às 12:00 – Práticas Cartorárias por meio Eletrônico
Palestrante: Dr. Alexandre Atheniense – Advogado e Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB.
12:00 às 13:30 – Almoço
13:30 às 17:00 – Plenárias separadas por especialidades
17:00 – Encerramento – Desafios da categoria
Registro de Imóveis
Coordenação: Dr. Francisco José Rezende dos Santos – Coordenador do Depto. de Registro de Imóveis da SERJUS-ANOREG/MG, Oficial do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG e Presidente do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
13:30 – Tópicos Relevantes: Instituição de Condomínio – Casas Geminadas – Imóveis Rurais
15:30 às 16:00 – Coffee Break
16:00 às 17:00 – Tira-Teima: Dúvidas Práticas sobre os Serviços do Registro de Imóveis
Registro Civil das Pessoas Naturais
Palestrantes: Jader Pedrosa – Supervisor Geral do Departamento de Tecnologia da Informação do RECIVIL
Dra. Flávia Mendes – Advogada do RECIVIL.
13:30 – Obrigações dos Registradores Civis ao Poder Público
15:30 às 16:00 – Coffee Break
16:00 às 17:00 – Tira-Teima: Dúvidas Práticas sobre os Serviços do Registro Civil de Pessoas Naturais
Tabelionato de Notas
Coordenação: Dra. Letícia Franco Maculan Assumpção – Oficiala do Registro Civil das Pessoas Naturais do Barreiro/MG e Especialista em Direito Público.
Dra. Márcia Fidélis de Lima – Bacharel em Direito, Especialista em Direito Notarial e Registral e prestadora de serviços no 1º Subdistrito de Registro Civil de Belo Horizonte/MG.
Dr. Paulo Hermano Soares Ribeiro – Coordenador do Departamento de Notas da SERJUS-ANOREG/MG e Tabelião de Notas de Montes Claros/MG.
13:30 – Tópicos Relevantes: A Cobrança do ISS – Providências Cabíveis.
Questões Práticas sobre a Aplicação da Lei 11.441/2007 – Publicidade e Efeitos em Relação a Terceiros.
15:30 às 16:00 – Coffee Break
16:00 às 17:00 – Tira-Teima: Dúvidas Práticas sobre os Serviços do Tabelionato de Notas
Tabelionato de Protesto
Coordenação: Dra. Hermínia Maria Firmeza Bráulio – Diretora de Relações Públicas da SERJUS-ANOREG/MG e Tabeliã de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida de Campestre/MG.
Dr. Evérsio Donizete de Oliveira – Tabelião de Protesto Substituto de Uberlândia/MG, Presidente do IEPTB-MG e da ASSOTAP-MG.
13:30 – Alterações relativas ao Procedimento do Arquivamento na Lei 15.424/2004
15:30 às 16:00 – Coffee Break
16:00 às 17:00 – Tira-Teima: Normalização dos Serviços de Protesto no Estado de Minas Gerais: Síntese dos Trabalhos e Questionários Anteriores dos Ciclos do Departamento de Protesto da SERJUS-ANOREG/MG.
Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Coordenação: Dr. José Nadi Néri – Coordenador do Depto. de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da SERJUS-ANOREG/MG e Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte/MG.
13:30 – Inovações na Lei 6.015/73: Aplicabilidade no Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
15:30 às 16:00 – Coffee Break
16:00 às 17:00 – Tira-Teima: Dúvidas Práticas sobre os Serviços do Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Inscrições
As inscrições são gratuitas para os associados da SERJUS-ANOREG/MG, RECIVIL, IRTDPJ-MINAS, ASSOTAP/MG, IEPTB/MINAS e SINOREG/MG.
Para os demais interessados em participar do evento, o valor da inscrição é de R$ 25,00.
Período: 30/04 a 27/05
Vagas limitadas.
Inscrições encerradas.