Recivil
Blog

Guarda provisória de menino a casal homossexual em Pelotas

Uma decisão do juiz da Vara Regional da Infância e da Juventude de Pelotas (RS) acolheu um pedido do Ministério Público de Pelotas, que propôs a adoção de um menino de quatro anos por um casal homossexual do município.

Ontem (24), o magistrado concedeu a guarda provisória da criança, que já tinha sido informalmente entregue aos dois homens em 2009, pela mãe biológica.

A mulher afirmou "não ter condições de cuidar do filho". O Conselho Tutelar confirmou as más condições de saúde e higiene da casa em que a criança  morava com a mãe biológica.

Uma ação para a adoção cumulativa com destituição do poder familiar foi proposta pela Promotoria da Infância e Juventude, para que a criança possa se tornar oficialmente filha do casal.

Os dois homens vivem em união estável há oito anos.

Fonte: Espaço Vital

 

Posts relacionados

Clipping – Novas configurações familiares – Jornal Estado de Minas

Giovanna
12 anos ago

Parecer 1º Turno – Comissão de Constituição e Justiça – PL 4.159/2010 – Acrescenta dispositivo à Lei nº 15.424/04

Giovanna
12 anos ago

União estável é tema de entrevista no quadro Saiba Mais do STF

Giovanna
9 anos ago
Sair da versão mobile