O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) promove, de 15 a 18 de outubro, em Cuiabá (MT), o II Congresso Internacional de Direito de Família. O objetivo do evento é difundir práticas inovadoras que visem um Direito de Família mais próximo das necessidades da sociedade.
Serão debatidos temas como: A guarda compartilhada no Direito Comparado; O afeto como elemento estruturante do Direito de Família, A adoção internacional: causas e requisitos, parto anônimo, homoafetividade, dentre outros.
Para debater direito homoafetivo, o IBDFAM conta com a presença de Maria Berenice Dias, que como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi pioneira no Judiciário em defender as relações homoafetivas. O evento terá, ainda, um espaço para a exposição de experiências, campanhas e projetos. A programação do Congresso traz também 16 palestrantes (10 brasileiros e 6 estrangeiros). E haverá, também, apresentação de pesquisas com o tema Afeto e Estruturas Familiares.
Representantes do Poder Judiciário, entidades do terceiro setor, defensores públicos, promotores e associações podem, até o dia 30 de agosto, encaminhar a proposta de oficina para a sede nacional do IBDFAM (Rua Tenente Brito Melo, 1223/06, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP — 30180-070).
O texto de no máximo quatro laudas, deve conter objetivos, metodologia, resultados (se obtidos) da ação desenvolvida pelo órgão. Serão selecionados 10 projetos. O resultado será divulgado no portal IBDFAM no dia 15 de setembro.
Serviço
Data: 15, 16, 17 e 18 de outubro
Local: Rua 24 de Outubro, 146, centro, Cuiabá, Mato Grosso.
Outras informações e inscrições: no site do IBDFAM (
www.ibdfam.org.br) ou pelo telefone (65) 3321-5454.
Veja a programação
15 de outubro — Quarta-feira
19h30 — Sessão solene de abertura
20h — Conferência de abertura
21h — Programação cultural – (cultura regional)
21h40 — Abertura exposição de artes plásticas
22h — Coquetel
16 de outubro — Quinta-feira
9h — 10h30: Palestra 1
Tema: O afeto como elemento estruturante do Direito de Família
Palestrante: Ricardo Perez Manrique (Uruguai)
Palestra 2
Tema:Parto Anônimo
Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira (BR)
10h30 — 10h50 Intervalo
11h — 12h30. Palestra 3
Tema: A guarda compartilhada no direito comparado
Palestrante: Aída Kemelmajer de Carlucci (Argentina)
Palestra 4
Tema: A função dos afetos nos contratos familiares
Palestrante: Giselle Câmara Groeninga (BR)
17h — 18h30. Palestra 5
Tema: Afeto e Justiça do caso concreto no Direito de Família: “utopia ao alcance, poesia pura ou porta aberta para o caos?"
Palestrante: Jorge Duarte Pinheiro (Portugal)
Palestra 6
Tema: Socioafetividade no Direito de Família: a persistente trajetória de um conceito fundamental
Palestrante:Paulo Lôbo (BR)
18h30 — 18h50. Intervalo
18h50 – 20h20. Palestra 7.
Tema: Aspectos processuais da separação e divórcio
Palestrante: Cristiano Chaves de Farias (BR)
Palestra 8
Tema: Distinções entre união estável, sociedade de fato e concubinato
Palestrante:Euclides de Oliveira (BR)
17 de outubro — sexta-feira
9h — 10h30. Palestra 9
Tema: A adoção internacional: causas e requisitos
Palestrante: Miguel Angel Soto Lamadrid (Espanha)
Palestra 10
Tema: Modelos de família e a Construção da Igualdade
Palestrante:Shelma Lombardi de Kato
10h30 — 10h50. Intervalo
11h00 — 12h30. Palestra
Tema: Um processo efetivo e seguro para a determinação da filiação extramatrimonial
Palestrante: Enrique Varsi (Peru)
Palestra 12.
Tema: Paradoxos e possibilidades da voz do coração no estabelecimento da filiação.
Palestrante:Luiz Edson Fachin (BR)
12h30 — 14h. Intervalo para almoço
17h — 18h30. Palestra 13.
Tema: O reconhecimento jurídico a troca de sexo:” a mais recente doutrina do Tribunal Europeu de Direitos Humanos"
Palestrante:Judith Solé Resina (Espanha)
Palestra 14
Tema: Homoafetividade: um novo ramo do direito?Palestrante:Maria Berenice Dias (BR)
18h30 — 18h50. Intervalo
18h50 — 20h20. Palestra 15
A sucessão do cônjuge no Direito brasileiro, em Portugal, e em outras legislações estrangeiras
Palestrante: Zeno Veloso (BR).
Palestra 16
Tema: Direito sucessório e Constituição: controvérsias e tendências
Palestrante: Giselda Hironaka (BR)
Fonte: Revista Consultor Jurídico