O Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notariais e Registrais (GC-9), composto pelos nove corregedores de Justiça dos estados da Amazônia Legal, fará sua primeira reunião nos dias 4 e 5 de agosto, em Belém, quando deverá estabelecer o plano de trabalho em apoio ao programa de modernização dos cartórios de registro de imóveis da região.
“Vamos discutir as primeiras ações do grupo”, diz Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários. O grupo foi criado em junho num acordo de cooperação técnica das corregedorias estaduais com a Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como parte do programa de modernização do registro imobiliário.
“Nossa intenção é institucionalizar o programa de modernização como uma atividade permanente de apoio aos cartórios de registro de imóveis”, explica Berthe. Assim, os corregedores podem tocar o programa sem depender da iniciativa do CNJ. Eles podem, por exemplo, identificar os cartórios mais necessitados de capacitação.
O programa de modernização, coordenado pelo CNJ, prevê diversas ações, como o desenvolvimento de normas para a guarda de documentos, de software para uso dos cartórios.
Fonte: CNJ