A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) definiu, em parceria com diversos órgãos, as formas para que pessoas adotadas por estrangeiros tenham acesso aos dados sobre a sua origem.
Uma cartilha será elaborada com orientações sobre o tema. A reunião aconteceu na tarde de segunda-feira (18), na sede da SDH/PR, em Brasília (DF).
Segundo George Lima, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada à SDH/PR, existem 14 casos de pessoas adotadas, ainda crianças, na década de 1980, que solicitam informações sobre o processo e sobre as suas famílias biológicas. Do total, 13 estão em Israel e uma nos Estados Unidos.
A ideia é que os consulados ou embaixadas sirvam como ponto inicial de contato. Nesses locais, estarão disponíveis as cartilhas, com as informações de como proceder ao pedido. A meta é que esse material seja aprovado em 15 dias. Além disso, os agentes consulares serão responsáveis pelo atendimento.
A partir daí, os diversos órgãos do Estado brasileiro e da sociedade civil entram em ação para disponibilizar as informações solicitadas. Inclusive, a Defensoria Pública da União colocou os seus profissionais à disposição para os casos em que os solicitantes não tenham condições financeiras de arcar os custos do processo.
“Queremos criar um canal para reduzir a dificuldade de acesso a esses dados. Muitos, inclusive, sequer falam a Língua Portuguesa”, diz Lima.
Participaram do encontro: SDH/PR, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Defensores Públicas Gerais (Condege).
Fonte: SDH