Um dos maiores eventos sobre CidadaniaDigital acontecerá no primeiro dia de outubro, em Brasília. O Congressoda Cidadania Digital vai debater os principais temas que permeiam aquestão da identidade digital para o Brasil: o Registro de IdentidadeCivil – RIC, instituído pela Lei 9454/1997 e os certificados digitaisque garantem a identificação do cidadão no meio virtual e inseguro comoa rede mundial de computadores. Haverá painéis internacionais queabordarão como outros países estão utilizando registros civis comcertificação digital.

O RIC é uma proposta do Governo Federal para instituir um númerosingular de identificação do cidadão, baseado na coleta de dadosbiométricos e impressões digitais. O ponto de partida é aidentificação, a unicidade da identidade do cidadão. O projeto foiaprovado no Congresso Nacional há 12 anos.

O Certificado Digital é um documento eletrônico assinadodigitalmente por uma terceira parte confiável, que identifica umapessoa no mundo virtual, utilizando a tecnologia chamada de par dechaves, em que associa-se uma chave privada – que fica com o cidadão -a uma chave pública, conhecida de todos.

Para o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, o RIC”diminuiria a criminalidade, o desvio de investimentos públicos e osreiterados recadastramentos previdenciários e eleitoral”, gerando umconsequente aumento dos recursos em diferentes áreas, como aprevidência, a saúde, dentre outras.

Dessa forma, o RIC e a certificação digital são projetoscomplementares, a partir da junção de uma identidade no mundo físico eno mundo virtual. “São aspectos que facilitam a prestação de serviçosque requerem a identificação do cidadão”, diz o presidente do InstitutoNacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia vinculada CasaCivil da Presidência da República, Renato Martini. Ele se diz umentusiasta do projeto RIC, e observa que a certificação digital já éuma realidade consolidada para uma parcela da população brasileira,como os contadores e os advogados, que diariamente agilizam suasrotinas profissionais com a identificação segura na Internet.

No evento haverá painéis que tratarão sobre os benefícios que aIdentidade Digital trará para a sociedade, com por exemplo no sistemabancário, nas ações sociais do governo, na modernização do judiciário,nos benefícios na área da saúde e da prestação de serviços.




Fonte: Anoreg BR