O desembargador Gilson Soares Lemes será o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no biênio 2020/2022. Em uma eleição cercada de cuidados especiais para evitar contaminações pelo novo coronavírus, o desembargador teve 81 votos contra 51 obtidos pelo adversário, desembargador Leite Praça.
Além do presidente, foram eleitos para a nova diretoria do TJMG: o desembargador José Flávio de Almeida, para o cargo de 1º vice-presidente; desembargador Tiago Pinto, para a 2ª vice-presidência; desembargador Newton Teixeira Carvalho, para a 3ª vice-presidência.
O novo Corregedor-Geral de Justiça será o desembargador Agostinho Gomes de Azevedo e o desembargador Edison Feital Leite o Vice Corregedor-Geral de Justiça.
Cuidados
As eleições foram comandadas pelo atual presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e transcorreram de forma rápida e segura, de acordo com orientações médicas e seguindo determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
O presidente comemorou a forma como a votação transcorreu, com todos respeitando as orientações sanitárias, elogiou e agradeceu o empenho de magistrados e servidores envolvidos no processo. Foi “um exemplo de festa democrática”, resumiu.
Às 14h04 o presidente Missias declarou abertas as votações, que ocorreram em cinco urnas cedidas e parametrizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE).
Por volta das 15h15 as votações foram encerradas. Mesmo com a pandemia, o Tribunal registrou presença de 134 desembargadores e apenas quatro ausências, fato comemorado pelo presidente Nelson Missias.
Todos os desembargadores chegaram, votaram e deixaram o Tribunal cercados de cuidados, como o uso obrigatório de máscaras, álcool em gel em abundância e respeitando uma distância de, no mínimo, 1,5 metro dos colegas de magistratura.
Reconhecimento
Após a divulgação do resultado, o desembargador eleito como próximo presidente, Gilson Soares Lemes, comemorou a vitória de forma comedida, evitando contatos físicos, mas sem esconder a alegria.
“Na verdade, a eleição é a prova do reconhecimento dos desembargadores da boa gestão Nelson Missias, que obteve várias conquistas, como dar a juízes e desembargadores melhores condições de trabalho, construção de novos prédios e avanços tecnológicos, além de melhorar o relacionamento com outros poderes”, observou o novo presidente. “Nossos pares reconheceram a boa administração Nelson Missias, da qual fiz parte como superintendente administrativo, e nos reelegeram para darmos continuidade a esta obra”, disse.
Questionado sobre o fato de assumir a Presidência em uma época de grandes dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19, Gilson Lemes mostrou-se confiante e otimista ao lembrar que a Justiça mineira se preparou muito bem e com antecedência para enfrentar o novo coronavírus.
“Vamos assumir somente em julho e com certeza ainda estaremos enfrentando a pandemia. Mas ressalto que os nossos magistrados já estão trabalhando de forma remota e, neste período de pandemia, já produziram mais de 1,7 milhão de atos judiciais. Além disso, o TJMG está ajudando várias instituições, com um repasse superior a R$ 15 milhões oriundos de penas pecuniárias”, frisou o presidente eleito. De acordo com o desembargador, na comissão de transição a ser constituida em maio, será avaliada a melhor forma de se continuar a trabalhar neste cenário.
Orçamento e tecnologia
Também indagado sobre dificuldades financeiras vividas atualmente pelo Estado de Minas Gerais, o desembargador Gilson Lemes frisou que todos os gastos do Tribunal de Justiça estão dentro do orçamento atual e tendo contenções constantes de despesas.
“Com a pandemia, certamente teremos que apertar ainda mais o cinto, mas nosso desafio é sempre melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores, além de buscar por mais avanços tecnológicos, pois o mundo está evoluindo e não podemos ficar para trás”, disse.
“Trem da história”
O presidente Nelson Missias de Morais, que comandou as votações do início ao fim, considerou que Minas Gerais fez a lição de casa, sendo o primeiro Tribunal do país a tomar todas as medidas recomendadas pela OMS. "Não temos um caso sequer de transmissão do vírus aqui dentro”, ressaltou.
“Conseguimos nos adaptar de forma rápida e aumentamos a nossa produção em 10% com o trabalho remoto. E isso só foi possível porque modernizamos o Tribunal na nossa gestão para não perder o 'trem da história'”, comemorou o presidente.
Sobre seu sucessor, o presidente descreveu o desembargador Gilson Lemes como homem preparado, experiente e que conhece a delicadeza das relações institucionais. “E também conhece esse Tribunal como ninguém, além de ter respeito pela democracia, respeito pelo Estado de Direito e respeito ao cidadão. Precisamos de pessoas assim para dirigir as nossas instituições”, completou o atual presidente.
Ele prevê que a gestão de Gilson Lemes seja alicerçada na continuidade da modernização do TJMG e voltada para o cidadão, respeitando os direitos humanos e sociais. “O Poder Judiciário é forte e faz a diferença, principalmente para o cidadão mais humilde, ao equilibrar as forças entre mais fortes e mais fracos”, finalizou.
Órgão Especial e Conselho da Magistratura
Como novos membros do Orgão Especial, foram eleitos os desembargadores Sergio André da Fonseca Xavier, Wanderley Paiva, Maurício Soares, Carlos Roberto de Faria, Corrêa Júnior e Amauri Pinto Ferreira.
Para o Órgão Especial, Quinto Constitucional, classe Ministério Público, foi eleito o desembargador Júlio Cezar Gutierrez.
Para o Membro do Conselho da Magistratura foram eleitos os desembargadores Ramom Tácio, Octavio Augusto de Nigris Boccalini e Vicente de Oliveira Silva. Para a vaga de membro do Conselho da Magistratura, Quinto Constituicional, classe Advogado, foi eleito o desembargador Eduardo Machado.
Fonte: TJMG
