A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) promove a partir desta segunda-feira (4) o 5º Encontro de Gestores de Promoção do Registro Civil de Nascimento Descentralizados. O evento segue até terça-feira (5) e reúne representantes de todas as regiões do país com o objetivo de debater ações voltadas à erradicação do sub-registro de nascimento.
Na abertura do Encontro, o diretor de Promoção dos Direitos Humanos da SDH/PR, Marco Antônio Juliatto, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas nos últimos anos, como a criação do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), em junho de 2014, que deverá captar e disponibilizar dados relativos a registros de nascimento, casamento e óbito. Também citou a realização de campanhas e de mutirões em todo o Brasil para a emissão de certidões de nascimento, além das ações para ampliação do número de Unidades Interligadas de cartórios dentro das maternidades brasileiras e a parceria entre a SDH/PR e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para estimular o registro civil nas populações indígenas.
“O Governo Federal, os estados e municípios, com a participação da sociedade civil, estão desenvolvendo um conjunto de ações que permitem que o país caminhe para a erradicação do sub-registro”, enfatizou o diretor. Essas políticas públicas são acompanhadas pelo Comitê Gestor Nacional, criado em 2007 com o objetivo de promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na implementação dos programas relacionados à ampliação do acesso à documentação civil básica.
Dados do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem quase 600 mil pessoas entre 0 e 10 anos sem Registro Civil de Nascimento. Segundo Juliatto, as ações de combate ao sub-registro serão concentradas nos 150 municípios que possuem os maiores indicadores de brasileiros sem certidão de nascimento. “Se as prefeituras se comprometerem a erradicar o problema nessas cidades será possível reduzir pela metade o número de pessoas sem registro no país”, explicou.
A programação do primeiro dia do evento inclui ainda um painel para a apresentação das atividades desenvolvidas nos estados Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, consideradas de referência. Nesta terça-feira serão realizadas oficinas para troca das experiências e debates sobre gargalos e proposições na promoção do Registro Civil de Nascimento. A produção deste Encontro subsidiará os trabalhos do Comitê Gestor Nacional em sua reunião de planejamento prevista para os dias 20, 21 e 22 de agosto.
Fonte: SDH
