Recivil
Blog

Funcionamento dos cartórios de registro civil mineiros no Corpus Christi

Ostensory for worship at a Catholic church ceremony

Sobre o funcionamento dos cartórios no feriado de Corpus Christi de 2022, conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, devem ser observados o disposto no Art. 70 do Provimento nº 93/2020 (Código de Normas):

Art. 70. Os serviços notariais e de registro não funcionarão:

§ 2º No dia de Corpus Christi, os serviços notariais e de registro somente não funcionarão se houver lei municipal estabelecendo feriado na localidade.

 Assim, as serventias não funcionarão na quinta-feira de Corpus Christi (16/06).

Os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais deverão estar atentos ao sistema de plantão, nos termos do artigo 67 do Código de Normas.

Art. 67. O Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais será prestado também aos sábados, domingos e feriados pelo sistema de plantão.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil

 

Posts relacionados

Recivil divulga versão 3.0.93 do Cartosoft

Giovanna
6 anos ago

O drama da cabeleireira que demorou 25 anos para conseguir o divórcio

Giovanna
7 anos ago

Artigo – Juntada não é casada – Por Ivone Zeger

Giovanna
12 anos ago
Sair da versão mobile