Organizada pelo Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, a marcha será realizada em 31 de agosto, na Esplanada dos Ministérios, saindo do Museu Nacional. Os organizadores pretendem entregar ao presidente da Câmara, Marco Maia, um abaixo-assinado com 50 mil assinaturas em apoio à proposta do Estatuto do Nascituro (PL 478/07). Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido.
A proposta define que a vida começa na concepção. O objetivo é garantir ao nascituro o direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física, à alimentação e à convivência familiar. A marcha defende o substitutivo da relatora do estatuto na Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).
O substitutivo não altera o artigo 128 do Código Penal, que autoriza o aborto praticado por médico nos casos de estupro e de risco de vida para a mãe. Em caso de estupro, o substitutivo prevê assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico para a mãe, e o direito de ser encaminhado à adoção, caso a mãe concorde.
Identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida, este será responsável por pensão alimentícia e, caso ele não seja identificado, o Estado será responsável pela pensão.
Ao nascituro com deficiência, o projeto garante todos os métodos terapêuticos e profiláticos existentes para reparar ou minimizar sua deficiência, haja ou não expectativa de sobrevida extrauterina.
O projeto original proibia a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes – práticas consideradas "atrocidades" pelos autores da proposta. O substitutivo retirou essa proibição.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, na forma do substitutivo de Solange Almeida, e ainda precisa ser votada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
A frente parlamentar é coordenada pelo deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP).
Foram convidados para o lançamento da marcha:
– a cantora Elba Ramalho;
– a presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, Lenise Garcia;
– a deputada Solange Almeida;
– o presidente da Comissão de Finanças e Tributação e relator do Estatuto do Nascituro nessa comissão, deputado Claudio Puty (PT-PA);
– um representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
– um representante da Arquidiocese de Brasília;
– um representante da Federação Espírita Brasileira (FEB);
– representante da Federação Espírita do Distrito Federal (FEDF);
– um representante do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp).
A reunião será realizada às 14 horas, auditório Freitas Nobre.
Fonte: Site da Câmara dos Deputados