A 5ª Vara da Família de São Luís realiza nesta sexta-feira (27) mais uma edição do projeto “Reconhecer é Amar” no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. As audiências ocorrem das 08h30m às 10h15m e serão presididas pela juíza titular Maria do Socorro Mendonça Carneiro, com a participação promotora de Justiça, Maruschka de Melo e Silva e da defensora pública Isabel Cristina Araújo Sousa do Vale.
Para esta sexta estão agendadas 07 audiências, durante as quais os pais podem fazer o reconhecimento voluntário da paternidade ou se submeter ao exame de DNA, no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no próprio fórum. Todo o procedimento é 100% gratuito e sem necessidade de um processo judicial.
Criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto “Reconhecer é Amar!” é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e ocorre em São Luís e nas comarcas do interior do estado. Na capital, o mutirão é realizado sempre na última sexta-feira do mês, em uma das sete varas da Família. Os interessados em fazer o reconhecimento do filho ou indicar a paternidade devem procurar o posto do “Reconhecer é Amar!”, no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa, onde o Termo de Reconhecimento de Paternidade é preenchido pelo suposto pai. Todas as alterações na documentação do filho serão feitas gratuitamente.
Para que seja marcada uma data de comparecimento do pai à Vara da Família, o Termo de Indicação de Paternidade preenchido por ele deverá conter todas as informações necessárias para o reconhecimento da paternidade, que pode ser voluntária, caso tenha certeza, ou por meio do exame de DNA, no caso de dúvidas.
Quando a indicação é feita pela mãe, ela precisa apresentar a documentação do filho e indicar o suposto pai da criança. Os filhos maiores de 18 anos também podem indicar sua paternidade.
Fonte: CGJ-MA