Problema dificulta acesso a serviços públicos e a programas sociais. No Nordeste, 200 mil crianças de até 10 anos ainda não foram registradas.
Em Buriticupu (MA), a 400 quilômetros de São Luís, no Oeste do Maranhão, é comum encontrar famílias inteiras que vivem no anonimato pela falta de certidões de nascimento.
A dona de casa Hanorina da Conceição criou os dois netos como filhos depois que a mãe dos meninos saiu de casa e nunca mais deu notícias. O pai biológico de Eldon, de 18 anos, e Manoel, de 14, morreu quando eles ainda eram crianças. Sem documentos dos pais, a avó diz que já tentou, mas nunca conseguiu tirar a certidão de nascimento dos netos.
"Eles disseram que eu não podia tirar. Era só com a mãe deles", contou Hanorina, acrescentando que não tem notícias da mãe há muito tempo.
Eldon nunca estudou. Manoel está na escola. Tem planos para o futuro, mas sabe que vai ser difícil transformá-los em realidade sem os documentos. "Quero viajar, arranjar um emprego melhor", disse o adolescente.
A avó conta que a escola vem cobrando os documentos do aluno. "A escola só pedindo o registro deles, mas aí não tem como eu fazer", lamentou Hanorina. A família mora em um bairro próximo ao centro de Buriticupu.
Na zona rural, também é comum a falta de documentos entre os moradores. Na família de Valdir Pereira, o problema já está na terceira geração. Ele perdeu a certidão há mais de 20 anos e nunca conseguiu tirar a segunda via. Os filhos e, agora, os netos, também não têm documentação.
"Não recebe nada. O que nós tem aqui é só o que Deus dá pra nós. O resto, nós não tem", disse Valdir.
Dos 12 filhos da família, oito têm certidão de nascimento porque foram morar com a avó, que registrou as crianças como se fosse a mãe delas. "Porque eles moravam lá, viviam lá em Timbira, perto dela. Eu não tinha o meu pra tirar, ela foi lá e tirou com o dela", explicou Luzinete, esposa de Valdir, acrescentando que o resto da família ainda não tem documentos.
Números
No ano passado, 12 crianças e adolescentes foram registrados por meio do Conselho Tutelar de Buriticupu. Este ano, há 30 casos à espera de documentação e ainda há a demanda das secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.
Segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há quase 600 mil crianças sem registro de nascimento. A região Nordeste lidera em número de casos no Brasil. São 200 mil crianças de até 10 anos nesta situação.
A certidão de nascimento é de extrema importância para o cidadão porque, só com ela, é possível obter outros documentos fundamentais, ter acessos a serviços públicos e se cadastrar em programas sociais.
"No caso dos adultos, é preciso uma ordem judicial para que sejam feitos esses registros. Esta família poderia estar recebendo um salário mínimo pelo Bolsa Família", lamentou o coordenador do Conselho Tutelar, Alaide da Silva.
Fonte: G1
