“Automotores: a promessa do futuro” foi a palestra que deu sequência ao sábado (22.11) de palestras do III Congresso Estadual dos Registradores Civis d Minas Gerais, que está sendo realizado pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), no hotel Tauá, na cidade de Caetés (MG).
Falando para um auditório lotado, o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, Calixto Wenzel, falou sobre a conquista da atividade que há dez anos são exercidas pelos registradores civis gaúchos: a identificação veicular dos veículos automotores realizadas mediante convênio, autorizado pela Conselho Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, entre Detran-RS e cartórios de todo o Estado.
“Temos a certeza de que esta é uma atividade que revolucionará a prestação de serviços dos cartórios de registro civil em todo o Brasil assim como fez no Rio Grande do Sul, que contava com uma malha arcaica, com balcões de madeira e máquinas de escrever e hoje possui instalações que são modelos em termos de serviço público no Estado”, destacou Wenzel.
Baseado no rol de benefícios que a atividade exercida pelos registradores civis na identificação veicular: maior capilaridade, liberação de policiais civis para a segurança pública, instalações adequadas à população, aumento de arrecadação para o Poder Público, fim do papel e geração de novos empregos, o palestrante relatou aos presentes como se deu à implantação do serviço no Rio Grande do Sul.
“Procuramos inicialmente a Secretaria da Justiça para a emissão de carteira de identidade, logo quando veio a gratuidade. Esta idéia não evoluiu, mas a semente ficou e três anos depois fomos chamados para um projeto ainda maior, que era o registro de veículos automotores”, relatou o palestrante. Após tratativas nacionais e estaduais, e a obtenção do apoio dos três poderes, “essenciais para levar o processo até sua concretização”, firmou-se entendimento de autorizar a realização de convênios entre o Detran-RS e os registradores civis.
Ainda segundo a exposição de Wenzel, a prestação de serviços consiste em identificar a documentação do veículo, examinar a documentação, realizar a vistoria, confrontar os dados do Renavan e alterar os dados cadastrais. “Junto à esta nova atividade agregamos 14 tipos diferentes de serviços que podemos oferecer à população”, destacou.
Hoje, o Estado do Rio Grande do Sul possui 300 Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) em funcionamento, nos cerca de 430 municípios do Estado, incluindo-se aí municípios de grande contingente populacional, como Porto Alegre, Novo Hamburgo e Passo Fundo, até cidades menores, como Soledade, Harmonia, Cruzeiro do Sul e Farroupilha, todas retratados por imagens na palestra.
Ao final da apresentação do presidente do Sindiregis, o presidente do Recivil, Paulo Risso, enfatizou que a implantação dos CRVAs no Rio Grande do Sul será uma das metas desta sua gestão. “A Constituição mineira confere esta delegação aos delegados de polícia e, como em todo Detran de qualquer Estado, os interesses envolvidos são muitos, mas é mais uma batalha, onde precisaremos de apoio institucional e político e para a qual conto com todos vocês. Eu acredito”, finalizou Risso, ao encerrar a apresentação.
