Desde 2007 tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar nacionalmente o exame em DNA para determinar relações de parentesco entre as pessoas. O exame em DNA é a prova mais confiável para definir a paternidade de uma criança e ainda facilita a identificação de pessoas vítimas de crime ou dos acusados de cometerem crimes.
O britânico Sean Hodgson foi condenado à prisão perpétua pelo estrangulamento de uma jovem, em oitenta e dois. Agora, depois de quase 30 anos na prisão, exames em DNA, solicitados pelos seus advogados, mostraram que os vestígios encontrados no local do crime não são do condenado. A contribuição do exame em DNA para a Justiça é o tema do Justiça em Questão que estreia amanhã, dia 18, às 12h30 na TV Horizonte (canal 19 – UHF) e às 16h30 na TV Justiça (canal 7 – Net).
No programa serão levantadas questões como o aumento do número de exames realizados a pedido da Justiça e o projeto de lei que regula o exame e a identificação genética na solução de crimes.
O repórter Marcelo Almeida fez uma matéria para mostrar o convênio firmado entre os poderes Judiciário e Executivo, visando colaborar nos processos judiciais de investigação de paternidade e o projeto Pai Presente, idealizado no TJMG. O programa conta também com um depoimento da deputada federal Jô Moraes, que fala sobre o projeto de lei, de sua autoria, que pretende determinar padrões para o procedimento e resgatar o conceito de reprodução compartilhada.
A reportagem de Letícia Lima aborda o exame em DNA na solução de crimes. Você ficará sabendo sobre a identificação genética, como esse exame tem colaborado com a Justiça, em casos como o menino Pedro Augusto e como eram os procedimentos antes da existência do exame. No estúdio o debate é com o criminalista Maurício Lopes e a pesquisadora em biologia molecular Valéria Matarelli, que comentam as matérias e respondem outras questões sobre o tema.
Sorteio
Os ganhadores do livro Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor foram: Poliana Machado de Oliveira e Rodrigo Samuel Moreira Henriques. Parabéns!
Vídeos
Algumas das edições anteriores do Justiça em Questão estão disponíveis no portal do Tribunal de Justiça. Basta acessar o endereço www.tjmg.gov.br/videos/justica_questao/ e clicar em “Vídeos”.
Fonte: TJMG
Leia mais:
Clipping – Convênio entre a UFMG e o TJMG vai reduzir tempo de espera para exame de DNA
Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente
Regulamentação do exame de DNA é tema de cartilha lançada pelo MPE-MG
Clipping – TJMG lança hoje programa para realização de 7 mil testes gratuitos de paternidade