O projeto “Eu Tenho Pai” realizou durante os dias 11 e 12 de fevereiro, no município de Paulistana (cerca de 460 KM ao sudeste de Teresina) atividade de mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações, dento de quadro de ações que antecedem a execução do evento, previsto para o período de 26 a 28 de fevereiro deste.
Durante visitas às escolas públicas, entre zona urbana e rural, estiveram presentes 856 ouvintes e foram colhidas manifestações relacionadas ao reconhecimento de paternidade e alimento.
O “Eu Tenho Pai” visa a paternidade responsável, objetivando estimular o reconhecimento voluntário da mesma. Em casos nos quais sejam conseguidas as conciliações e os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade por DNA, o exame será proposto e disponibilizado pelo projeto, gratuitamente, desde que o filho investigante não tenha o nome de seu genitor em seu assento de nascimento ou casamento. O Projeto é desenvolvido dentro do Programa “Justiça Itinerante, também do TJPI.
No período do evento também serão executadas as seguintes ações:
Ações Judiciais:
– Recebimento de Reclamações de Investigação de Paternidade e/ou Alimentos;
– Reconhecimento Voluntário de Paternidade;
-Ações de Divórcio Consensual;
-Suprimento de Nascimento;
-Suprimento de Óbito;
-Homologação de Acordo de Alimentos;
-Retificação de registro Civil de Nascimento e Óbito;
-Reconhecimento de União Estável;
– Outras Ações de natureza consensual;
– Orientação Jurídica;
Ações Extrajudiciais:
– Alistamento Militar;
-Habilitação par Casamento Comunitário;
– Orientação/ Cadastro Bolsa Família;
– Orientação/ Cadastro Passe Livre;
– BPC;
– Corte de Cabelo
– Serviços de Saúde;
– 2ª Via de Registros
Fonte: TJPI
