APRESENTAÇÃO
O Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Brasil (INOREG) tem como objetivo a criação efetiva da cadeira de Direito Notarial e Registral de forma científica e institucional, para tanto foi criado o curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral para que despertem novos pensadores dentro da atividade, o que gradativamente vem acontecendo com novos artigos, monografias e livros.
Sua participação é fundamental para que, juntos, possamos desenvolver o Direito Notarial e Registral, de forma a aprimorá-lo.
Abre-se, também, com este curso, uma grande oportunidade para a preparação dos alunos visando à participação em concurso público para ingresso na atividade.
ESTRUTURA CURRICULAR E DURAÇÃO DO CURSO
Conforme Portaria 2504 de 19 de agosto de 2004 do MEC e Resolução no 01/01 do CNE/CES/MEC
Carga horária: 360 h/a
Início do Curso: Março de 2006
Atividades em sala: mínimo de 18 (dezoito) meses
Entrega da monografia (obrigatória): 03 (três) meses após o encerramento das atividades em sala de aula
LOCAL DAS AULAS
Forum Apart Hotel
Rua Tenente Brito Melo, 472 – Barro Preto – Belo Horizonte – MG
Fone: (31) 3290-0950 – www.forumaparthotel.com.br – reservas@forumaparthotel.com.br
Informações sobre o Curso: (43) 3376-3636 / 9915-3636 – Falar com Sandra
HORÁRIO DAS AULAS
Sextas-feiras: 19 h às 22 h 30 min
Sábados: 8 h às 13 h
As sessões em sala ocorrerão em finais de semana alternados
Obs.: Quando houver feriados, as aulas poderão ocorrer em finais de semanas consecutivos.
PÚBLICO-ALVO
Graduados e Graduandos em Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômica, Escrivães, Notários e Registradores que tenham curso superior
NÚMERO DE VAGAS
Mínimo de 35 (trinta e cinco) alunos por turma.
INVESTIMENTO
R$ 9.600,00 (incluso a orientação da monografia), poderá ser dividido em 20 parcelas fixas de R$ 480,00.
Valor para associados do RECIVIL – R$ 8.400,00 (incluso a orientação da monografia), poderá ser dividido em 20 parcelas fixas de R$ 420,00.
Obs.: A opção pelo parcelamento gera incidência de tarifação bancária.
ELENCO DAS DISCIPLINAS
Registro de Títulos e Documentos
Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Registro Civil das Pessoas Naturais I
Registro Civil das Pessoas Naturais II
Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos
Tabelionato de Notas I: Escrituras e Procurações I
Tabelionato de Notas II: Escrituras e Procurações II
Tabelionato de Notas III: Ata Notarial e Testamento
Tabelionato de Notas IV: Reconhecimento de Firma e Autenticação
Registro de Imóveis I: Introdução ao Estudo do Direito Registral, Princípios Registrais, Sistema Registral Brasileiro Comparado aos Sistemas Registrais de outros Países, Procedimentos dos Serviços, Fólio Real, Inscrição, Registro, Averbação e Matrícula, Qualificação do Registrador, Procedimento de Dúvida, Registro TORRENS, Atos Passiveis de Registro/Averbação e Atos não Admitidos
Registro de Imóveis II: Os Títulos Judiciais frente ao Registro de Imóveis e sua Qualificação Registraria
Registro de Imóveis III: Condomínio Edilício, Incorporação e Convenção de Condomínio, Condomínio Comum, Loteamento, Desmembramento Especial, Condomínio Fechado e Incorporação.
Registro de Imóveis IV: Retificação Extrajudicial e Georreferenciamento
Registro de Imóveis V: Regularização Fundiária
Registro de Imóveis VI: Patrimônio de Afetação frente ao Registro de Imóveis; Cédulas de Crédito (Bancária, Industrial, Exportação, Rural, Industrial); Penhora, Hipoteca e Alienação Fiduciária
Registro de Imóveis VII: A Evolução do Sistema Registral e Notarial do Século 21
Registro de Imóveis VIII: Bens Enfitêuticos e seus Procedimentos no Registro de Imóveis (Especialmente: Enfiteuse da Marinha, sua Alienação, com o Registrar, como Matricular. Enfiteuse Particular: como Proceder com as Existentes, etc…)
Registro de Imóveis IX: Bem de Família, Usufruto, Direito de Habitação e Rendas Constituídas sobre os Imóveis
Registro de Imóveis X: Sistema Financeiro da Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário
Registro de Imóveis XI: Direito Agrário e Propriedade Rural
Grafotecnia
Documentoscopia
Ética e Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador
Certificação Digital
Direito Ambiental – Reserva Legal, Área de Preservação Permanente e Urbanístico (Estatuto da Cidade, com ZEIS). As restrições do Registro de Imóveis nas APAs
Direito Constitucional aplicado as Serventias Notariais e Registrais
Direito Tributário aplicado as Serventias Notariais e Registrais
Direito Administrativo aplicado as Serventias Notariais e Registrais
Direito Previdenciário aplicado as Serventias Notariais e Registrais
Regime Jurídico das Serventias Notariais e Registrais
Direito Comercial aplicado as Serventias Notariais e Registrais
Direito Civil Aplicado as Serventias Notariais e Registrais I e II
Trabalho e Comunicação
Metodologia da Pesquisa Científica I e II
CORPO DOCENTE
JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA
PROFESSOR da Cadeira de Registros Públicos nas Escolas de Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública – DOCENTE do Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral na UNISINOS e da Universidade de Passo Fundo – VICE-PRESIDENTE do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) – VICE-PRESIDENTE do Sindicato dos Registradores do Rio Grande do Sul – COORDENADOR para a Região Sul da ANOREG-BR – PERTENCENTE ao Conselho da INOREG REGISTRADOR TITULAR dos Registros Públicos – TABELIÃO de Protesto de Título da Comarca de Sapucaia do Sul – MEMBRO do Comitê Latino Americano de Consulta Registral – ESPECIALISTA em Direito Registral em Barcelona Espanha
SERGIO BUSSO
OFICIAL de Registro de Imóveis e Anexos de Bragança Paulista – SP – EX-DIRETOR de Notas da ANOREG – EX-VICE PRESIDENTE do Colégio Notarial do Brasil/Brasil
EDUARDO AUGUSTO
OFICIAL de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Conchas-SP – DIRETOR de Assuntos Agrários do IRIB
WILLIAN GARCIA DE SOUZA
MESTRE em Direito pela Univali (Itajaí) – ESPECIALISTA em Direito Imobiliário pela UNIVALI – PROFESSOR de Direito Imobiliário e Notarial na Univali – TABELIÃO de Notas
MÍRIAM SACCOL COMASSETO
MESTRE em Direito pela Unisinos – ESPECIALISTA em Direito Notarial e Registral – TABELIÃ SUBSTITUTA do 1º Tabelionato de Registros Especiais de São Leopoldo – RS
GRACIANO PINHEIRO DE SIQUEIRA
ESPECIALISTA em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP – SUBSTITUTO do 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica em São Paulo-SP
REGINA MARIA PANCIONI BERTOLDO
OFICIALA de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Pirajú-SP
LUIZ GABRIEL COSTA PASSOS
PERITO EM DOCUMENTOS (Documentoscopia e Grafotecnia) – PERITO CRIMINAL – EX-DIRETOR do Instituto de Criminalística do Estado do Paraná – EX-DIRETOR GERAL da Secretaria de Estado de Segurança Pública
ANTONIO CÉ NETO
ESCREVENTE do 14º Tabelião de Notas de São Paulo-SP – PALESTRANTE da ARPEN-SP sobre o Tema: “AUTENTICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE FIRMA”
MARIA DO CARMO REZENDE CAMPOS COUTO
OFICIALA de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Assis-SP – ESPECIALISTA em Direito Notarial e Registral
FRANCISCO JOSÉ CAHALI
DOUTOR e MESTRE pela PUC-SP – DIRETOR PRESIDENTE da Seccional de São Paulo do IBDFAM – ADVOGADO e CONSULTOR JURÍDICO
ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI
DOUTOR em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP – MESTRE em Direito pela UEL- COORDENADOR da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação do Departamento de Direito Privado da UEL – PROFESSOR de Direito na Graduação da UEL – AUTOR do Livro “Separação, Violência e Danos Morais a tutela da personalidade dos filhos”
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
DOUTOR em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP – COORDENADOR do Florida-Paraná Colaborative Research and Training Program Environmental Administration and Protection – CONSULTOR JURÍDICO do The Nature Conservancy – ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO nas áreas de Direito Ambiental e Empresarial
REJANE DIAS DAS NEVES SOUZA
DOUTORA e MESTRE em Ciência de Alimentos pela UEL – PROFESSORA CONVIDADA do Curso de Pós-Graduação “Perícia Forense para Médicos Veterinários” – DOCENTE do Centro “Valéria Pachoal de Educação” (Universidade Ibirapuera) de São Paulo SP – DOCENTE de Cursos de Graduação e Pós-Graduação da UNOPAR/Londrina – AUTORA DO LIVRO “Manual de Orientação Bibliográfica e Normalização de Trabalhos Monográficos nas Áreas de Administração e Direito”, a ser editado pela FAAT
NADIA APARECIDA DE SOUZA
DOUTORA em Educação pela Universidade Estadual Paulista
JOSÉ FERNANDO SIMÃO
MESTRE em Direito Civil pela USP – ASSESSOR do Tribunal de Ética da OAB – CURADOR Especial – PROFESSOR de Direito Civil da FAAP/SP ADVOGADO
JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO
MESTRE em Direito Previdenciário pela PUC/SP – DOCENTE de Cursos Universitários e de Pós-Graduação
Entre outros
PALESTRANTE
SÍLVIO DE SALVO VENOSA
EX-JUIZ do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo – AUTOR da Coleção de Direito Civil pela Editora Atlas
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
RODRIGO FELIX RODRIGUES
ESPECIALISTA em Direito Notarial e Registral. MEMBRO do Comitê Latino Americano de Consulta Registral. MEMBRO EFETIVO do INOREG e ANOREG-BR. Substituto do 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica, e 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Marília-SP.
MÔNICA MARIA MITTER
ESPECIALISTA em Direito Notarial e Registral – MEMBRO do Comitê Latino Americano de Consulta Registral – MEMBRO EFETIVO do INOREG e ANOREG-BR – NOTÁRIA E REGISTRADORA Civil das PessoasNaturais de Jandinópolis-PR
Ficha de Inscrição – BH – MG – N10.doc
Fonte: Anoreg – BR