Com a entrada do novo ano, os habitantes da Califórnia passaram a ter três opções para o item “sexo”, em seus documentos: M (masculino), F (feminino) e X – a categoria de gênero conhecida como “não binária”, que uma pessoa pode se atribuir livremente, por não se identificar nem como homem, nem como mulher.
A “Lei de Reconhecimento de Gênero” permite que o cidadão use a categoria “X” em sua carteira de motorista, que também serve de carteira de identidade, ou modifique sua certidão de nascimento e outros documentos, sem ter de recorrer à justiça ou apresentar prova de tratamento médico.
Basta pedir ao órgão que emitiu o documento para reclassificar seu sexo. Mas o interessado deverá apresentar uma declaração juramentada de que o pedido não tem qualquer propósito fraudulento. A medida deverá beneficiar, de uma maneira geral, a comunidade LGBT.
Segundo a especialista em leis de identificação de gênero da Universidade da Califórnia, Jody Herman, já existe alguma forma de reconhecimento legal de um terceiro gênero no estado de Oregon e no Distrito de Colúmbia, bem como na Austrália, Nova Zelândia, Nepal, Índia, Paquistão, Tailândia e partes do Canadá.
Fonte: Conjur
