A discussão foi levantada pelo Correio, depois que a CCJ do Senado aprovou o projeto de lei que permite que uma mãe registre o filho e declare quem é o pai mesmo sem a comprovação do teste de DNA.
Pelo menos 86% dos leitores não concordam com o projeto de lei aprovado nessa quarta-feira (16/10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que permite que uma mãe registre o filho e declare quem é o pai mesmo sem a comprovação do teste de DNA.
O dado faz parte de um enquete realizada nessa quarta-feira (16/10) pelo Correio, com 43 pessoas. Apenas seis leitores responderam a favor do projeoto de lei.
Confira o que pode mudar com o projeto de lei
Como é
» Quando a criança nasce, o hospital produz a Declaração de Nascido Vivo, que traz os dados do bebê e dos pais
» A prioridade para o registro de nascimento é do pai, que deve apresentar o documento do hospital ao cartório com a identidade dele e da mãe ou da certidão de casamento dos dois
» Somente se o homem não puder comparecer em 15 dias, a mãe pode ir ao cartório sozinha, mas deve apresentar a certidão de casamento dos dois
» Caso ela não tenha como provar a paternidade com documentos, deixa a certidão em branco e entra com processo para reconhecimento de paternidade na Justiça
Como vai ficar
» A mãe pode ir ao cartório sozinha e, mesmo que não tenha a certidão de casamento, pode apontar o nome do suposto pai, segundo o relator do projeto, Humberto Costa
» A certidão fica registrada com o nome dos dois e, se o pai não quiser reconhecer o filho, deve provar na Justiça que não tem a paternidade biológica
Fonte: Site Correio Braziliense