Programa do Judiciário vai atender também aos povos Cinta Larga, Kwazá, Sakyrabiar e Apurinã

A expectativa é de que outros mutirões sejam promovidos futuramente para fornecer documentos também às etnias Kwazá/Aikanã (TI Kwazá do Rio S.Pedro); Sakyrabiar (TI Rio Mequéns); Cinta Larga e Apurinã (TI Roosevelt e parte da TI. Parque do Aripuanã), todas sob a coordenação da região da Funai de Cacoal. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a meta é atender mais de 100 mil pessoas em todo o país com as ações do programa Cidadania, Direito de Todos. No último domingo foi encerrada a ação em Cacoal, que promoveu atendimento à mais de 80% das populações que habitam a Terra Indígena 7 de Setembro (Paiter Surui). Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz, a ação deve ser expandida de acordo com a possibilidade de ajustar as parcerias com outros órgãos públicos para a efetividade da ação, já que a demanda existe.

De acordo com o coordenador da Regional Cacoal da Funai, Urariwe Surui, a etnia Paiter Surui foi a primeira a ser atendida pelo programa por diversos fatores, entre os quais serem o povo que menos tinha acesso à documentação na regional e à proximidade das aldeias da cidade. Para ele, a mobilização dos órgãos público demonstra a preocupação em diminuir as distâncias entre essa parcela da população brasileira e as políticas públicas.

Outra parceira dessa primeira ação do programa em Rondônia, a Secretaria de Assistência Social. Para a titular da pasta, Claudia Moura, o norte da atuação da SEAS é a inclusão social, através de ações que façam chegar as políticas publicas até as populações mais isoladas e distantes. Segundo ele, a união de esforços entre as instituições e órgãos públicos foi determinante para o sucesso da ação. Opinião compartilhada pelo presidente do TJRO. Para Roosevelt Queiroz, para estar próximo das pessoas, é preciso que o Judiciário saia dos gabinetes e vá até onde estão as necessidades mais básicas relacionadas aos serviços judiciários, e, para isso, as parcerias são fundamentais. "Tenho dito isso desde o início da minha gestão, é preciso atuarmos em conjunto, assim o Estado se torna mais forte e fortalece também a cidadania", afirmou, a abertura do mutirão de documentação,em Cacoal.

O corregedor Miguel Monico Neto e o desembargador Paulo Kiyochi Mori também participaram da solenidade de abertura, assim como os juízes Guilherme Baldan (auxiliar da Corregedoria) e Emy Carla (titular da 1ª Vara Cível de Cacoal), entre outras autoridades do Estado e do Município.

Integração

O conselheiro do CNJ foi agraciado com um cocar indígena pelo coordenador regional da Funai, Urarewe Suruí. Ele disse que essa é uma forma de seu povo agradecer pelo empenho das autoridades em promover a inclusão da etnia nessa política pública. O cacique de uma das tribos, José Itabira Surui, deu seu colar, símbolo da liderança entre seu povo, ao desembargador Roosevelt Queiroz. Aos 54 anos, a certidão de nascimento de José foi simbolicamente a primeira entregue aos Paiter Surui. O prestígio às autoridades foi recebido com alegria pelo presidente do TJRO.

A mobilização foi intensa no 4º Batalhão da Polícia Militar. As pessoas foram transportadas em ônibus da TI 7 de Setembro até a cidade. São cerca 1450 pessoas, pertencentes às linhagens clânicas Gameb, Gabgir, Makor e Kaban, que vivem em 25 aldeias localizadas nos limites dos 248.147 hectares da área de floresta onde vive o povo Paiter Surui.

 

Fonte: TJRO