Projeto de cadastramento atinge comunidades indígenas e ribeirinhas. Cerca de 149 mutirões de registro foram realizados.
Cerca de 4.926 indígenas e integrantes de comunidades ribeirinhas, do Amazonas, tiveram os nomes registrados, em cartório, ao receber o Registro de Nascimento Civil em 2011. Cerca de 149 mutirões foram realizados com a participação de diferentes instituições governamentais. A informação é da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).
Do total de documentos emitidos no ano passado, 2.978 registros foram de 1ª via e 1.948 de 2ª via. A ação ocorreu em diferentes áreas indígenas e ribeirinhas, como o Purus e o Alto Solimões, que receberam 24 mutirões; o Médio Solimões, com 41 mutirões; a região do Madeira, com 34 e o Juruá com 26.
Em 2010, a ação alcançou o número de 18.397 Registros Civis de Nascimento emitidos em 235 mutirões itinerantes. Os mutirões fazem parte do projeto Barco de Pronto Atendimento Itinerante (Barco Pai). O atendimento itinerante também emite benefícios previdenciários, atendimentos em saúde e de assistência social em vários municípios amazonenses e de difícil acesso geográfico.
De acordo com a secretária executiva adjunta da Seas, Nádia Lúcia Soares, o Barco Pai tem participação fundamental na emissão de registros civis para a população do interior do Amazonas.
"Temos uma realidade geográfica difícil de ser ultrapassada, no nosso estado, mas o Barco Pai nos dá todo o caminho para que possamos atuar com os registros, principalmente, nas comunidades indígenas. Às vezes, precisamos até continuar o caminho com pequenas embarcações por causa de rios estreitos, mas o Barco Pai facilita bastante o nosso trabalho", afirmou.
Sobre a atuação das equipes com comunidades a secretária explica que é necessário ser feita uma parceria entre os agentes de registro e os indígenas. "Os indígenas, em geral, tem dificuldade com o cartório. Há desentedimentos com a questão da língua, para escrever o nome de cada integrante de diferentes etnias. Por isso, é feito um trabalho de sensibilização. Não impomos absolutamente nada. Temos um antropólogo que nos acompanha, e os indígenas graduados fazem o elo como tradutores, já que não é todo mundo que pode entrar nas aldeias. Conseguimos escutar os anseios da comunidade por meio de cada cacique", explicou Nádia Lucia.
Ainda segundo a secretária adjunta, o trabalho de registro é feito também com o acompanhamento dos cadastrados no programa Bolsa Família, do Governo Federal. De acordo com Nádia, em 2007, sete mil famílias indígenas eram beneficiárias do programa e esse número alcançou 22 mil, em média, em 2011.
"As comunidades estão tendo mais acesso a documentações. O Rani [Registro Administrativo de Nascimento Indígena] é uma maneira de identificar e fazer um levantamento dos nascimentos, mas o documento oficial que dá acesso a benefícios e emissões de carteira de trabalho, carteira de identidade e título de eleitor é o nosso", explicou ao G1.
Fonte: G1
