Queda no sub-registro, que atingiu 8,9%, menor nível da série, já permite a utilização dos dados de nascimentos em cálculos diretos dos indicadores demográficos e de Saúde.
Com a redução do subregistro de nascimento no Brasil, que atingiu o menor nível da série (8,9%) segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2008 (divulgadas em novembro do ano passado), fica constatada a melhoria da cobertura dos registros de nascimentos em todo o País. Segundo os estudos da RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde, esse patamar seria suficiente para o uso da informação de nascimentos em cálculos diretos dos indicadores demográficos e de saúde. Assim, faz–se necessário observar outras informações. Uma delas é a proporção de registros do ano cujo tempo transcorrido entre o nascimento e a data do registro foi de, no máximo, 90 dias, prazo determinado pela Lei 6015/73.
Considerando os dados de 2008, as unidades da federação com as menores proporções de registros no prazo de 90 dias foram: Acre (77,0%), Maranhão (78,1%) e o Pará (79,2%). As maiores proporções foram de São Paulo (98,9%) e Santa Catarina (98,7%) (Gráfico 2).
Em 2008, no Brasil, foram registrados 2.789.820 nascimentos. Houve uma elevação de 1,4%, ou 38.984 registros a mais que em 2007. Os dados, por lugar de residência da mãe, revelam aumento dos registros de nascimentos em todo o País, com destaque para o Amapá (11,3%), Mato Grosso do Sul (9,5%) e Roraima (6,5%). Houve quedas, em relação ao ano anterior, no Rio de Janeiro (-2,2%), Rondônia (-0,4%) e Piauí (-0,3%) (Tabela 1).
É importante o conhecimento da evolução dos registros de nascimentos ano a ano, bem como com sua diferença em relação aos totais do Sistema de Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde, que se reduziu muito (Gráfico 1).
Essa diferença informa quantos nascimentos ocorreram em estabelecimentos de saúde e, em pelo menos 90 dias, não foram registrados em cartório. Foi uma diferença de 127.612, descontados os totais de Rondônia (594), Minas Gerais (2945), Espírito Santo (570) e Goiás (160), o que elevaria o valor a 131.945 nascimentos.
Mesmo nas unidades da federação cujo total do registro civil foi maior que o do SINASC, as informações analisadas por recortes geográficos menores, como as microrregiões, mostram totais superiores ao sistema administrado pelo Ministério da Saúde, para determinadas áreas. Esta situação é confirmada especialmente pelos registros extemporâneos, captados pelas Estatísticas do Registro Civil em anos subseqüentes.
As maiores diferenças foram no Pará (30143), no Maranhão (19127) e no Rio de Janeiro (18327). As maiores proporções foram encontradas no Pará, Amazonas e Maranhão: respectivamente com 25%, 19,5% e 18% (Tabela 2). O resultado do estado do Rio de Janeiro é significativo, pois as informações de registros de nascimentos nesta unidade da federação têm de boa cobertura.
Fonte: IBGE
