CORREGEDORIA – Desembargadores Alvim Soares e Audebert Delage tomam posse em julho de 2010
Finalizando as eleições para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Alvim Soares foi escolhido ontem, 22 de fevereiro, para o cargo de corregedor-geral de Justiça. A eleição, através de voto secreto, ocorreu em sessão do Tribunal Pleno, que reuniu 115 dos 120 desembargadores do TJMG. O novo corregedor foi eleito com 102 votos. O desembargador Audebert Delage, que será o novo vice-corregedor-geral de Justiça, foi eleito com 73 votos. Os magistrados tomam posse em julho de 2010, para mandato de dois anos.
Antônio Marcos Alvim Soares ocupa, desde outubro de 2008, o cargo de vice-corregedor-geral de Justiça. Natural de Mar de Espanha, na Zona da Mata, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 1969. Como juiz, passou pelas comarcas de Açucena, Ipanema, Muriaé e Belo Horizonte antes de integrar o Tribunal de Alçada, a partir de 1992. Atualmente, preside a 7ª Câmara Cível do TJMG
Luiz Audebert Delage Filho nasceu em Juiz de Fora, na Zona da Mata, e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 1973. É pós-graduado em Direito Público, pela PUC Minas, e em Direito Ambiental, pela Universidade Gama Filho. Na magistratura, atuou nas comarcas de Tarumirim, Ipanema, Pirapora e Belo Horizonte. Foi juiz do Tribunal de Alçada entre 1994 e 2002, quando tornou-se desembargador do TJMG. Atualmente, é presidente do Grupo Gestor de Sustentabilidade Legal do TJMG e membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal.
Corregedoria
A Corregedoria-Geral de Justiça tem funções administrativas, de orientação, de fiscalização e disciplinares, relativas à Justiça de 1ª Instância e aos serviços notariais e de registro de Minas Gerais. Dentre suas atribuições, está a realização de correição nas comarcas mineiras, ou seja, a fiscalização dos serviços do foro judicial, notariais e de registro, da Justiça de Paz, da polícia judiciária e dos presídios, para verificar seu funcionamento, conhecer reclamações ou denúncias e determinar providências em caso irregularidade.
Projetos
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) é subordinada à Corregedoria e foi instituída em 1992. A finalidade da Ceja é garantir que as adoções internacionais sejam feitas segundo o interesse superior da criança e com respeito aos direitos fundamentais que lhe reconhece o direito internacional, participando do sistema de cooperação de que trata a Convenção de Haia. A Comissão busca colocar crianças mineiras consideradas adotáveis a salvo da negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A Corregedoria é responsável ainda pelo Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), que realiza acompanhamento do portador de sofrimento mental que cometeu algum crime. A intervenção do PAI-PJ junto aos pacientes infratores é determinada por juízes das varas criminais, que, auxiliados por equipe multidisciplinar do Programa, podem definir qual a melhor medida judicial a ser aplicada, com a intenção de conjugar tratamento, responsabilidade e inserção social.
Fonte: TJMG
