O presidente do Recivil, Genilson Gomes, e a diretora Letícia Franco Maculan prestigiaram a cerimônia de abertura do XXVII Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2021), realizada na noite desta quinta-feira (18/11), em São Luís, no Maranhão.

“É com grande satisfação que estamos presentes ao Conarci representando o estado de Minas Gerais. Este é um evento muito importante, não só pela integração das Arpens e de toda a classe, mas também para rediscutir e reavaliar todo o Registro Civil das Pessoas Naturais na atualidade”, comentou Genilson.

O evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) com apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA) tem como objetivo debater temas atuais e relevantes para o Registro Civil nacional, com foco em seis vertentes principais: cidadania, sustentabilidade, dignidade da pessoa humana, erradicação do sub-registro de nascimento, além de temas atuais como a desjudicialização – transferência de atos judiciais aos cartórios – e a proteção de dados pessoais. 

O congresso, sediado no Blue Tree Towers, contará com a participação de nomes importantes da atividade e de autoridades judiciais e políticas. Voltado aos registradores de pessoas naturais, o evento também é aberto aos colaboradores das serventias e ao público em geral.

Até o dia 20 de novembro, sete palestrantes e oito moderadores abordarão as temáticas, que terão participação presencial e remota.

Confira a programação:

Dia 19 de novembro – Sexta-feira

09h – Combate estruturado ao sub-registro de nascimento a partir da valorização do registrador civil

Palestrante: Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira (Corregedor-geral da Justiça do Maranhão)

Moderadores: Maria Paula Cassone Rossi (Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça), Gabriel da Silveira Matos (Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça), Daniel Marchionatti Barbosa (Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça) e Jaqueline Reis Caracas (Juíza coordenadora do Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão)

10h – O Registro Civil e o fenômeno da Desjudicialização

Palestrantes: Humberto Dalla Bernardina de Pinho (Professor titular de Direito Processual Civil na Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ) e Márcio Carvalho Faria (Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF)

Moderadoras: Flávia Hill (Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ) e Trícia Navarro Xavier Cabral (Juíza do Conselho Nacional de Justiça)

11h – Coffee-break

11h30 – A proteção do dado pessoal como garantia do Estado Democrático de Direito

Palestrante: Ministro Luiz Fux (Presidente do Supremo Tribunal Federal)

Moderadores: Desembargador Marcelo Berthe (Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça) e Juliano Maranhão (Professor da Universidade de São Paulo – USP)

13h – Encerramento

Dia 20 de novembro – Sábado

09h30 – O dado estatístico sob as perspectivas social e mercadológica

Palestrante: Carlos Alberto Sardenberg (Jornalista)

10h30 – Paz interior: como lidar com as injustiças e frustações sem perder a fé na transformação. A vida como ela pode ser

Palestrante: Luiz Felipe Pondé (Filósofo)

11h30 – Encerramento

12h – Almoço de confraternização

Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil (Com informações da Arpen-BR)