Direitos Humanos leva boas práticas na erradicação do sub-registro civil de nascimento ao Panamá
As experiências do Brasil na queda do índice de sub-registro civil de nascimento serão levadas ao Panamá, para a 2ª Conferência Regional para América Latina e Caribe sobre Direito à Identidade e Registro Universal de Nascimento, que ocorre entre os dias 21 e 22 de setembro. A coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Beatriz Garrido, da Secretaria de Promoção de Direitos Humanos da SDH/PR, participará de oficina sobre Inclusão Social e Registro, falando sobre as barreiras e ações necessárias para a erradicação do sub-registro civil de nascimento.
Segundo a secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Nadine Borges, em 2003, início do governo Lula, o índice de sub-registro civil de nascimento no Brasil era de 20,9%, e em 2009 reduziu para 8,2%, e a idéia é chegar aos 5%. “Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre o índice, ainda não divulgados, reforçam essa expectativa, e esperamos de fato alcançar esse patamar e erradicar o sub-registro no Brasil”, avalia Nadine.
“Embora tenhamos um sistema de registro civil diferente de todos os outros países da região, da América Latina, e Caribe, as ações desenvolvidas pelo Brasil são uma boa prática a ser compartilhada”, explica Beatriz, que também apresentará ações para a promoção de Direitos Humanos, desenvolvidas pela SDH.
O principal objetivo da conferência é renovar o compromisso dos países da América Latina e Caribe para tingir a meta de erradicação do sub-registro civil de nascimento até 2015. Serão apresentadas estratégias para combinar o registro civil de nascimento com outros serviços, como educação, saúde, programas de proteção social e outros programas sociais; registro de nascimento nos hospitais, centros de cuidados para mulheres e crianças; programas de proteção social que promovem o registro de nascimento e eliminação de barreiras ao acesso a escolas ou outros serviços e programas sociais não registrados.
Também representam o Brasil na conferência o Ministérios da Justiça e Planejamento e a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. A SDH é o órgão do governo federal responsável por coordenar os esforços da Campanha Nacional pela Certidão de Nascimento.
Fonte: SEDH