A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento, dá continuidade nesta quinta-feira (29), em Quebrangulo (AL), aos mutirões para Emissão de Segunda Via de Documentos
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento, dá continuidade nesta quinta-feira (29), em Quebrangulo (AL), aos mutirões para Emissão de Segunda Via de Documentos nos municípios alagoanos que se encontram em situação de emergência e calamidade pública.
Até agora já foram emitidos 12 mil documentos em Alagoas e Pernambuco, estados onde as chuvas de junho deixaram mais de 50 mortos e 150 mil desabrigados. Encontram-se em estado de emergência ou calamidade pública 95 municípios nos dois estados.
A iniciativa faz parte do esforço conjunto do Governo Federal para enfrentar a situação em Pernambuco e Alagoas. O Tribunal de Justiça, o Ministério do Trabalho e Ministério do Desenvolvimento Agrário disponibilizaram ônibus que funcionam como unidades móveis de registro.
Nesta quinta-feira, o assessor especial da SDH, José Guerra, visitará o município de Quebrangulo, interior de Alagoas, para acompanhar de perto os mutirões. “É o primeiro passo no resgate da cidadania de pessoas que perderam tudo na enchente. Só com a documentação básica a pessoa pode resgatar benefícios de programas sociais e previdenciários, além do título de eleitor”, ressalta.
Para que o cidadão tenha acesso à segunda via de seus documentos, basta comparecer ao local divulgado pelos municípios atingidos. O serviço é gratuito.
Em Alagoas, a previsão é que os mutirões sigam até o dia 12 de agosto. Em Pernambuco, os mutirões já estão sendo realizados desde 22 de junho e devem ocorrer até 5 de agosto.
Registro Civil de Nascimento – Em 2003, o índice de sub-registro civil de nascimento era de 18,9%; recuou para 12,2% em 2007 e caiu para 8,9% em 2008. As projeções apontam para a erradicação do índice de crianças sem registro, o que significa acabar com o sub-registro civil de nascimento pelos parâmetros estabelecidos pelas Nações Unidas.
Entre as ações estratégicas para garantir o acesso da população ao registro civil de nascimento estão os Mutirões e as Unidades Interligadas.
Esse ano, os mutirões acontecem nos 17 estados do Nordeste e da Amazônia Legal. Para atingir as populações mais distantes estão em andamento 1.550 mutirões para a emissão de certidão de nascimento, sendo 850 no Nordeste e 700 na Amazônia Legal. Em 2009 foram emitidas 73 mil certidões de nascimento em aproximadamente mil mutirões.
As Unidades Interligadas têm o objetivo de facilitar o registro civil de nascimento, permitindo que a certidão seja emitida ainda na maternidade, sem a necessidade de deslocamento até o cartório. Desde 2009, o governo iniciou a instalação de Unidades Interligadas nas maternidades que realizam mais de 300 partos por ano.
Mutirão para 2ª via de documentos em Quebrangulo (AL)
Data: 29 de julho de 2010
Horário: 8h às 17h
Local: Fórum de Justiça, Praça Independência, S/Nº -Quebrangulo (AL)
Tabela com o cronograma de mutirões nos municípios em estado de emergência ou de calamidade pública em Alagoas (*)
19 de julho de 2010 São José da Laje
20 de julho de 2010 União dos Palmares
21 de julho de 2010 Santana do Mundaú
22 e 23 de julho de 2010 Branquinha
26 de julho de 2010 Murici
27 e 28 de julho de 2010 Rio Largo
29 e 30 de julho de 2010 Quebrangulo
2 de agosto de 2010 Paulo Jacinto
3 de agosto de 2010 Viçosa
4 de agosto de 2010 Cajueiro
5 de agosto de 2010 Capela
6 de agosto de 2010 Atalaia
9 de agosto de 2010 Satuba
10 de agosto de 2010 Campestre
11 de agosto de 2010 Jundiá
12 de agosto de 2010 Jacuípe
16 de agosto de 2010 Matriz de Camaragibe
17 de agosto de 2010 Joaquim Gomes
Tabela com o cronograma de mutirões nos municípios em estado de emergência ou de calamidade pública em Pernambuco (*)
22 de junho de 2010 Palmares
23 de junho de 2010 Palmares
24 de junho de 2010 Palmares
29 de junho de 2010 Correntes
30 de junho de 2010 Quipapá
1º de julho de 2010 Cortês
2 de julho de 2010 Cortês
3 de julho de 2010 Jaboatão (Curado IV)
3 de julho de 2010 Jaboatão (Vila Rica)
5 de julho de 2010 Agua Preta
6 de julho de 2010 Agua Preta
7 de julho de 2010 Maraial
6-22 de julho de 2010 Barreiros (IITB Fixo)
1º-22 de julho de 2010 Palmares (IITB Fixo)
8 de julho de 2010 Jaqueira
13 de julho de 2010 Correntes
13 de julho de 2010 Vitória de Santo Antão
14 de julho de 2010 Vitória de Santo Antão
14 de julho de 2010 Bom Conselho
15 de julho de 2010 Palmeirina
16 de julho de 2010 São Benedito do Sul
19 de julho de 2010 Barra de Guabiraba
20 de julho de 2010 Bonito
21 de julho de 2010 Gameleira
22 de julho de 2010 Primavera
23 de julho de 2010 Vitoria de Santo Antão
PLANEJADO
26 de julho de 2010 Agrestina
27 de julho de 2010 Altinho
28 de julho de 2010 Bom Conselho
29 de julho de 2010 Quipapá (retorno)
1º – 2 de agosto de 2010 Palmares
4–5 de agosto de 2010 Catende
(*) Os cronogramas acima podem ser modificados sem aviso prévio.
Fonte: SEDH
