Diamantina (MG) – Nos dias 10 e 11 de abril, o Recivil realizou na cidade de Diamantina, norte de Minas Gerais, a terceira edição do Curso de Qualificação- Módulo Tabelionato de Notas.
O presidente do Recivil, Paulo Risso, abriu o evento falando aos participantes sobre as novidades que em breve farão parte do dia a dia da classe, como o SIRC – Sistema Informatizado de Registro Civil- e o RIC- Registro Único de Identidade Civil. Muitos dos participantes não conheciam as duas siglas e ouviram com atenção as explicações do presidente. Paulo Risso falou ainda sobre os projetos que estão em discussão na Câmara dos Deputados e que afetam a classe. Por fim, colocou o Sindicato à disposição dos associados e falou a todos sobre as dificuldades enfrentadas para que o Recivil atingisse a estrutura que tem hoje.
Presidente do Recivil, Paulo Risso, faz a abertura da terceira edição do Curso de Notas
“Esperamos que vocês nos apóiem, pois tivemos muitas dificuldades para sermos respeitados e ouvidos e hoje, isto é uma realidade e uma satisfação. Peço a vocês que fiquem atentos para todas as mudanças que chegam até nós diariamente, seja na legislação, seja no uso das novas tecnologias. Enfim, mudanças vem, boas e ruins, mas já estamos prontos para enfrentá-las”, afirmou. Paulo Risso chamou a atenção ainda para a necessidade da participação dos associados nas ações do Sindicato.
“Acompanhem o site e a Revista do Recivil, vejam o que estamos realizando. Liguem, sugiram, participem do nosso dia a dia e assim ficaremos cada vez mais fortes”, completou Risso. Após a abertura feita pelo presidente do Recivil, a instrutora do curso, Edna Fagundes Marques, iniciou as aulas falando aos participantes sobre os direitos e deveres dos notários e registradores, como a responsabilidade civil envolvida nos serviços prestados por eles.
Logo em seguida, Edna tratou do tema reconhecimento de firma, um dos pontos que mais geram polêmica nos Tabelionatos de Notas. A instrutora chamou atenção para a diferença nas formas de reconhecimento, por autenticidade ou por semelhança. Todos os dois têm como objetivo dar segurança jurídica do ato.
“Todo ato de reconhecimento de firma pressupõe o uso do cartão de assinatura”, falou a instrutora. Alguns notários acreditam que, se fizerem o reconhecimento por autenticidade, não precisarão do cartão, mas de acordo com a instrutora nas duas opções se faz necessário o uso do cartão. Em seguida Edna tratou de outros temas como autenticação, procuração e substabelecimento. Com a participação dos alunos, a instrutora leu a doutrina e as leis vigentes sobre os assuntos.
Oficiais de registro civil com anexo de notas participam do curso realizado em Diamantina
No segundo dia do curso a instrutora falou sobre escritura, inventário e divórcio. Os participantes tiveram assim uma abordagem geral sobre todos os atos exercidos no Tabelionato de Notas.
“A turma se apresentou bastante interessada. Os alunos foram atenciosos, percebe-se que estão realmente querendo prestar um bom serviço na serventia. Percebi que neste segundo curso houve um aumento na procura por parte dos Oficiais, principalmente dos pequenos distritos e municípios e é exatamente esta a nossa proposta, passar para eles o que há de mais novo e atualizado na legislação e na prática”, explicou a instrutora ao final do curso.
A instrutora Edna posa ao lado do presidente do Recivil, Paulo Risso e do Diretor Regional Gilson das Graças
A Oficiala de Araçaí, Zélia Maria de Souza Santana, participou do evento e comentou. “É muita responsabilidade para quem atua no registro civil com anexo de notas. Precisamos participar destes cursos para ficarmos mais atualizados e informados para melhor atender à população. Eu indico esse curso para todos os meus colegas. Inclusive, quando fico sabendo de algum curso, eu ligo para todos os meus colegas da comarca para avisá-los também. Eu acho importantíssimo essa participação dos Oficiais”, declarou a Oficiala.
A oficiala de Araçaí, Zélia Maria Santana, com certificado em mãos
O Diretor Regional do Recivil, Gilson das Graças, Oficial do município de São Gonçalo do Rio das Pedras participou do curso e recomendou a realização dele nas outras regiões do Rstado. “Eu estou gostando muito deste curso. O Tabelionato de Notas é um pouco mais complicado e requer muita atenção. Eu defendo a realização deste curso em todas as regiões”, completou Gilson.
Turma posa com certificados ao final do curso