Cartórios de todos os municípios do Mato Grosso permanecem abertos durante este sábado (21), o Dia Nacional pelo registro Civil de Nascimento, mobilização realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs). A campanha oferece este ano, além do primeiro registro de nascimento, o registro tardio de adultos e crianças com mais de 12 anos e também a emissão da 2º via deste documento.

A mobilização para a data iniciou na quinta-feira (19), com um trabalho de panfletagem em vários pontos estratégicos de Cuiabá e Várzea Grande, como uma maneira de despertar a consciência da população e garantir esse direito a milhares de cidadãos.

Em Cuiabá, o cartório do 3º Ofício, localizado na Rua Cândido Mariano, ao lado da prefeitura, amanheceu movimentado. Antes mesmo das 08h, várias pessoas aguardavam o local abrir, buscando informações sobre a emissão do documento.

A doméstica Helena Huga de Oliveira Bastos, 26 anos, estava ansiosa para registrar o filho de dois anos, que até hoje não tem certidão de nascimento. “Da primeira vez vim até ao cartório sozinha, sem a presença do pai da criança, por isso, não pude registrá-lo. Já passei por diversas situações em que precisei da certidão dele, como no posto de saúde, por exemplo. Na creche, aceitaram ele lá desde que sua situação seja regularizada até o final deste ano, caso contrário, perderemos a vaga. Acredito que agora, através da campanha, teremos o documento”, contou.

Na Capital, também funcionam durante a mobilização o cartório do 3º Ofício Xavier de Matos (na região do Coxipó, na Avenida Fernando Corrêa, próximo ao trevo para Santo Antônio do Leverger). Já em Várzea Grande, são quatro cartórios: nos bairros Cristo Rei e Capão Grande, o 2º Ofício (no centro da cidade) e um no distrito de Bom Sucesso. Nos municípios do interior do Estado, a mobilização está sob a organização das Secretarias de Ação Social.

Também em Cuiabá, uma Central de Atendimento foi instalada na sede da antiga Prosol, onde a Defensoria Pública do Estado está de plantão para os encaminhamentos jurídicos necessários nos casos de registro de adultos e crianças acima de 12 anos.

A professora, Marli Martins, foi diretamente ao local na tentativa de ajudar três de seus alunos, todos sem registro de nascimento. “São três irmãos, de 40, 17 e 13 anos. Eles moram em um sítio próximo a Barão de Melgaço e nenhum foi registrado até hoje. Segundo a mãe deles, a certidão não foi emitida por falta de acesso, já que estão fora da cidade. Essa situação me sensibilizou porque acompanho de perto a situação de cada um e sei as dificuldades que enfrentam pela falta do documento. Inclusive, esta é a primeira vez que freqüentam a escola. Estão na sala de aula como ouvintes até a regularização do caso. Se até o final do ano não estiverem com a certidão de nascimento em mãos, perdem o ano letivo”, disse.

A mesma situação enfrenta a doméstica, Denise Silva. Ela tem três filhos, todos também sem o registro civil de nascimento. “O mais velho tem 18 anos e a mais nova 15. Moramos em um sítio próximo ao município de Santo Antonio do Leverger, o que dificulta o acesso a cartórios da Capital. Agora, eles estão arriscados a perder o ano na escola, devido à falta do documento”, falou.

Segundo o juiz, Gilperes Fernandes da Silva, casos como esses são bastante complexos e exigem todo um processo para se resolverem. ¿Enquanto crianças, de até 12 anos, é mais fácil de averiguar e emitir a certidão. Já os registros tardios, para maiores de 18 anos, exigem provas, que comprovem que realmente é a primeira vez que o cidadão é registrado. Aqui iniciamos um processo, que será posteriormente analisado junto ao juiz diretor do Fórum. Isso com certeza leva um certo tempo para se definir. Na campanha passada, por exemplo, tivemos muitos casos do interior, pessoas que moram na periferia e deixam de ser registradas. Encontramos famílias inteiras sem o registro de nascimento¿, destacou.

A campanha também chama atenção para mais de cem certidões, solicitadas em campanhas passadas e que estão paradas no setor de cidadania da Setecs. “Por algum erro nos endereços, essas certidões não foram entregues pelo correio e voltaram para a secretaria. Pedimos às pessoas que emitiram o documento através da campanha, que compareçam hoje, na antiga sede da Prosol. Outra possibilidade é nos procurarmos na Setecs em uma outra data”, frisou a assessora especial da Setecs, Lilita Rodrigues.

CAMPANHA

A Campanha DO Dia Nacional pelo Registro de Nascimento acontece desde 2003. Dados do IBGE de 2001, apontavam que em Mato Grosso 41,1% da população não tinham registro civil de nascimento, enquanto que, na época, a média nacional era de 31%. Mas com a campanha em desenvolvimento esses dados já estão mudando. Atualmente, o índice de pessoas sem a certidão de nascimento no Estado é de 19%, contra os 41% apontados pelo IBGE em 2001.

Dos 141 municípios de Mato Grosso, 47% estão com o sub-registro praticamente erradicado. No total, mais de 12.550 certidões de nascimento já foram emitidas nestas mobilizações realizadas pelo Governo.

“Nosso principal objetivo é chegar perto dos 5%, que é o índice tolerado pelos organismos internacionais”, frisou o superintendente de Promoção à Cidadania da Setecs, Carlos Roberto. (Amanda Freitas/Setecs-MT)

Fonte: arpen-sp