Depois que a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi legalizada pelo Supremo Tribunal Federal, é cada vez maior a procura por esse direito civil. Em Dourados, a 220 quilômetros de Campo Grande, dez casais já oficializaram a relação no último ano.
Nazir Salomão e Maurício Nakano moravam juntos há três anos, e agora resolveram registrar em cartório o relacionamento. "A gente achou melhor fazê-lo porque já estou com 50 anos de idade e na minha falta, ele pode ter segurança, um teto", diz Nazir.
Nenhum dos dois teve dificuldade em assumir publicamente o romance. O casal reconhece que a decisão gera uma certa polêmica, ainda mais em uma cidade de interior. Mas os professores acreditam que aos poucos o pensamento da sociedade vai mudar e o preconceito irá diminuir. "Dentro da sala de aula, sou um profissional como qualquer outro. Nossos alunos compreendem essa questão. Minha relação não tem nenhuma interferência com o lado profissional", comenta Maurício.
Em Mato Grosso do Sul, a união homoafetiva é permitida desde junho do ano passado. De lá para cá, dez casais oficializaram a relação em Dourados. Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal que igualou a união entre pessoas do mesmo sexo à união estável, a expectativa é que esse número aumente.
Para o tabelião Luís Alberto Degani de Oliveira, ainda falta informação sobre como casais homossexuais podem regularizar o relacionamento. Ele diz que é comum no cartório a procura de pessoas achando que vão se casar. Na verdade, é a escritura homoafetiva que está regulamentada, como se fosse um contrato. "O casamento e a união estável são instituto bastante similares, mas com diferenças no que tange ao direito sucessório. O casamento resguarda maiores direitos", afirma.
Pessoas do mesmo sexo que queiram fazer a declaração de convivência podem ir a qualquer cartório. Cada um precisa levar certidão de nascimento, CPF, identidade e documentos para comprovar os bens que foram envolvidos no contrato.
Fonte: Portal MS