Com o tema "O Futuro dos Registros e das Notas", o desembargador e também coordenador das Serventias Extrajudiciais junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Henry Marques Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), realizou palestra na manhã desta quarta-feira, dia 2, no auditório Desembargador Arthur Virgílio, no Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, edifício anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Além do desembargador paulista, estiveram presentes a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargadora Socorro Guedes; o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli; o coordenador do Norte da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Cláudio Roessing; os desembargadores João Mauro Bessa e Paulo César Lima; o promotor de Justiça, André Luiz de Medeiros Figueira; o corregedor-geral da Defensoria Pública, Luiz Maurício Oliveira Bastos; o procurador de contas, Evanildo Santana Bragança; Maurício Barroso Guedes, representando o presidente da Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartório (ANDECC) e Juliana Follmer Bortolin Lisboa, representando a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg).
"Fui convidado pela desembargadora-presidente para que viesse a Manaus e falasse sobre o futuro das notas e registros públicos, que foi uma palestra feita em São Paulo e aqui será um pouco mais extensa. Esse certame tem como objetivo dar um apoio as posições adotadas pela ministra Nancy Andrighi – também corregedora nacional de Justiça – nesse tema da extrajudicial", explicou o desembargador.
Ainda sobre o tema, ele afirma que vê "com muita esperança que o Brasil siga adotando uma política consciente e que reconheça o papel da tradição que os registros públicos e notas vêm exercendo ao longo dos anos com muito bom êxito". "Penso sobretudo que os registros tem hoje no país, um cartão de visita em caráter nacional. Acho que poucos países tem um serviço de registros tão bom quanto o do Brasil".
Dip lembrou também, que as notas tem uma tradição firme e peculiar e que estão em um momento de grande ascensão. "Então vejo o tema com esperança e espero que palestras como esta ajudem a tomada de consciência de toda a comunidade jurídica, a cerca da importância desses serviços e da importância de aprimorá-los, claro, mantendo a sua essência", finalizou.
Em seu pronunciamento, a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo agradeceu a presença do desembargador e a sua simplicidade ao aceitar seu convite para compartilhar seu conhecimento sobre o tema. "É uma questão está sendo discutida inclusive por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já foi encaminhada ao Senado da República. O intuito da presidência é proporcionar aos magistrados, servidores e serventuários o máximo de conhecimento e reflexão sobre o futuro dos registros e notas", declarou.
"Além disso, espero que após a palestra consigamos ter um norte no qual possamos seguir os caminhos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda. E quem sabe, em breve, com o desmembramento das comarcas possamos promover um novo concurso público, que não é realizado há 10 anos, e sei que é um anseio de toda a classe dos advogados".
HISTÓRICO
Ricardo Henry Marques Dip é paulista, tem 63 anos, 35 dos quais dedicados à magistratura. Lecionou nas faculdades de Direito da Universidade Católica de São Paulo, de São Bernardo, e na pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires, como professor convidado.
É membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madri, diretor da Seção de Estudos de Direito Natural do Consejo de Estudios Hispánicos "Felipe II", de Madri, e membro do Conselho de Redação de Fuego y Raya, revista hispano-americana de história e política.
Formado também em Jornalismo, atuou na área e foi professor da Faculdade Cásper Líbero. Supervisiona a biblioteca do TJ-SP, e está preparando uma edição comemorativa para os 150 anos do tribunal, em 2024.
Fonte: TJAM
