A obra "Concessão de Gratuidades no Registro Civil", de autoria do desembargador Ricardo Henry Marques Dip, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), foi lançada nesta terça-feira (05.12) na sede da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). O livro faz parte de uma coletânea de quatro obras que abordam a natureza dos registros públicos, lançados pela editora Quartier Latin.
O magistrado destacou três aspectos, que de acordo com seu ponto de vista, são de extrema relevância paras os registradores civis e que estão no livro. "Esta é uma obra que serve para que os registradores tomem a plena consciência da importância deste tema, principalmente para os que estão ingressando”, disse. “Também é útil para aqueles que não são juristas compreendam a importância deste problema, pois é evidente que todos gostariam que os atos fossem gratuitos, mas deve ser assim? Quem arcará com os custos? E por fim ressalto que o foco principal desta obra é levar ao conhecimento do Judiciário a gravidade dos problemas que a gratuidade traz", argumentou.
O evento contou com a participação de vários nomes importantes do meio jurídico, que destacaram a importância da obra, como o vice-presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), Flauzilino Araújo dos Santos. "Não basta termos um bom conjunto legislativo. Precisamos também ter um suporte de uma doutrina sólida e autorizada, e o Ricardo Dip é um dos nomes no Brasil que tem sustentado a doutrina notarial e registral”, disse. “Acredito que esta coletânea vem dentro desta linha que ele tem traçado ao longo dos anos que tem norteado o trabalho de notários e registradores em mais de uma geração"
Rogério Tobias, 2º Tabelião de notas de Jaú, viajou 300 quilômetros para acompanhar o lançamento do livro, e adquiriu sua versão autografada pelo desembargador. "O doutor Ricardo Dip é uma unanimidade em registros públicos e notas, e tudo o que ele escreve é de extrema utilidade tanto na parte teórica como na parte prática", disse.
A obra contou ainda com a colaboração dos juristas André Ramos Tavares, Celso Antônio Bandeira de Mello, Celso Petrucci, Eduardo Aranha Ferreira, Eduardo Arruda Alvim, José Renato Nalini, Luciano Benetti Timm, Marcelo de Souza Richter e Ricardo Felício Scaff.
No mesmo evento foram também lançadas as obras Laicismo e Laicidade no Direito, Dúvida Registral, Manual do Protesto de Letras e Títulos, Direito, Instituições e Políticas Públicas e Conceito e Natureza da Responsabilidade Disciplinar dos Registradores Públicos.
Fonte: Arpen-Brasil
