Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado de Minas Gerais – Provimento CGJMG 260/2013 – COMENTADO é o livro a ser lançado pelo desembargador Marcelo Rodrigues no dia 3 de setembro, às 18h30, na Academia Mineira de Letras, Rua da Bahia, nº 1.466, Belo Horizonte.
O livro traz doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos Lei dos Cartórios, Lei de Protesto, jurisprudência selecionada, enunciados das Súmulas do STJ, das Jornadas de Direito Civil e da ANOREG. Compara os diversos dispositivos do recém lançado Código de Normas mineiro, em vigor desde 10/12/2013, com o conteúdo do Código de Normas do Conselho Nacional de Justiça em 2013.
Referida obra acha-se já disponível também em versão digital, na App Store (plataforma ios), na íntegra, com a facilidade de atualizações bimestrais.
Recomendado para oficiais registradores, tabeliães e advogados com atuação nas áreas Civil, Imobiliária e Empresarial, magistrados, membros do Ministério Público, e das Corregedorias-Gerais de Justiça. Aplicável também a incorporadores, agentes imobiliários, do sistema financeiro habitacional e de órgãos de regularização fundiária.
Marcelo Rodrigues é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Foi titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário, da Comissão de Direito Notarial da Escuela Judicial de Latino America (EJAL) e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Examinador (“Registros Públicos”), nos concursos públicos para outorga das delegações dos cartórios em Minas Gerais (2005 e 2007). Presidente da Comissão em 2014. Consultor especial da Comissão que elaborou o anteprojeto do Código de Normas do Estado de Minas Gerais (2013). Autor das obras Tratado de direito notarial e registros públicos (Atlas, 2014), Estudos avançados de direito notarial e registral (co-autoria, Elsevier, 2013, 2. edição), Doutrinas essenciais: direito registral, volumes I e V (co-autoria, RT, 2011), Questões dissertativas de direito civil com respostas (Del Rey, 1999) e de diversos artigos jurídicos.
Fonte: TJMG