O desembargador mineiro Marcelo Rodrigues lança, nesta quarta-feira (20.02), a 3ª edição do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais – Comentado, de sua autoria. O lançamento ocorrerá a partir das 19 horas, na sede do Recivil.
Em sua 3ª edição, ampliada, revisada e atualizada, a obra, que contém 1.157 páginas, traz, em linguagem clara e objetiva, densa doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos (6.017/1973), Lei dos Cartórios (8.935/1994), Lei de Protesto (9.492/1997), legislação correlata e os provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça comentados pelo autor. O livro incorpora ainda jurisprudência selecionada, inclusive do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), sentenças da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, enunciados das Súmulas do STJ e do STF, bem como das Jornadas de Direito Civil.
A edição é recomendada para oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto, escreventes e advogados com atuação em direito civil, direito imobiliário e direito empresarial, magistrados, membros do Ministério Público, da Corregedoria-Geral de Justiça. Obra indispensável também para os candidatos a concursos públicos de outorga das delegações dos serviços de tabelionatos e de registros públicos do estado de Minas Gerais, empresários do ramo imobiliário e agentes públicos e privados do sistema financeiro habitacional e de órgãos de regularização fundiária.
Lançamento da 3ª edição do Código de Normas Comentado
Data: 20 de fevereiro (quarta-feira)
Horário: A partir das 19 horas
Local: Sede do Recivil (Rua Timbiras 2318 – Lourdes. Belo Horizonte)