O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), defendeu hoje medidas para desburocratizar e estimular os processos de adoção. O deputado participou de bate-papo promovido pela Agência Câmara sobre medidas para incentivar adoções.
O deputado sugeriu a realização de uma campanha governamental sobre o tema e medidas como a reorganização do banco de dados do Cadastro Nacional de Adoção e a instituição de um auxílio financeiro para famílias que queiram adotar.
Garotinho pretende priorizar, na comissão, a votação de propostas que facilitem a adoção. “Será necessário reunir conselhos tutelares, juízes com experiência nessa área e entidades que têm estudado os entraves da legislação brasileira para propormos uma lei mais simples e direta, especialmente para as crianças que estão em abrigo”, afirmou Garotinho.
Ele lembra que, atualmente, uma adoção exige cerca de dois anos para ser concluída. "É muito tempo. Por isso, acho que deveríamos fortalecer o que a lei 12.010/09 chama de estágio de convivência. Tem como finalidade adaptar a família à convivência do menor e vice-versa. No mínimo 30 dias de estágio – é o que diz a lei. Depois desse estágio de convivência, deveríamos desburocratizar".
A principal crítica dos internautas que participaram do bate-papo também foi a excessiva burocracia para os processo de adoção, mas muitos afirmaram que políticas públicas efetivas nas áreas de educação, saúde e geração de emprego, por exemplo, contribuiriam para reduzir o número de crianças abandonadas.
Fonte: Agência Câmara
