A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul realizou aproximadamente 8 mil atendimentos a indígenas das aldeias Jaquapiru e Bororo, em Dourados (MS), entre os dias 8 e 10 de abril.
A ação do Comitê Gestor para Erradicação do Sub-Registro e Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul (CEESRAD/MS), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visou iniciar o procedimento para registrar os indígenas das duas aldeias.
A ação foi possível pela atuação conjunta de todos os órgãos que compõem o Comitê, como o Exército Brasileiro, que manteve um contingente de 30 homens, a Polícia Militar Ambiental, as Secretarias de Governo Estadual e Municipal e a Defensoria Pública, que coordenou toda a ação com o apoio de 12 defensores públicos e 15 funcionários.
O mutirão de atendimento teve como objetivo principal a emissão de documentos civis, RG, CPF e carteira de trabalho, porém 95% dos indígenas cadastrados também estavam sem o registro de nascimento.
O CEESRAD/MS é vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e coordenado pela Defensoria Pública Estadual, atuando na expedição de documentos em todo o Estado, para que seja extinto o sub-registro e para facilitar o acesso a outros documentos.
Também são membros do Comitê a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MS, Sejusp, Funtrab, MPE, SES, SED, CPPIR, Coordenadoria da Mulher, Assembleia Legislativa, Funai, CMO, Marinha, Funasa, Receita Federal, CEF, BB e Anoreg.
Fonte: MS Notícias
