Dia 19 de maio, data em que é comemorado o dia do Defensor Público, a Defensoria Pública do Estado do Pará abre 50 (cinquenta) inscrições para a celebração de um Casamento Comunitário a ser realizado no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia.
Em parceria com o cartório privativo de casamentos do fórum cível, a celebração está prevista para acontecer às 14:00 h do próximo dia 19 de maio. Os casais interessados devem procurar a Assessora de Gabinete da Defensoria Pública, Defensora Rossana Parente Souza, no prédio- sede da Instituição localizado na travessa Padre Prudêncio no 6º andar. A documentação poderá ser entregue até o dia 13 de abril.
Confira abaixo os documentos necessários:
Para os SOLTEIROS:
Certidão de nascimento original;
Xerox AUTENTICADA da identidade;
Declaração comprovando estado civil, assinado por duas testemunhas e reconhecida em Cartório de notas.
Oficio preenchido e assinado (assinatura igual a da carteira de identidade);
Consentimento dos pais (quando os noivos forem menores 16 anos), com assinatura reconhecida em cartório.
Para os DIVORCIADOS:
Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio;
Xerox da sentença de partilha se houver ou não bens a partilhar (termo de audiência);
Declaração comprovando estado civil, assinada por duas testemunhas e reconhecida em Cartório de Notas.
Oficio preenchido e assinado (assinatura igual a da carteira de identidade);
Para os VIÚVOS:
Certidão de casamento anterior;
Certidão de óbito do cônjuge falecido;
Inventário de bens ou certidão negativa de inventário (do Io e 2o ofício do registro de imóveis);
Declaração comprovando do estado civil, assinada por duas testemunhas e reconhecida em Cartório de Notas (ex: Condurú, Chermont, Diniz, Ribamar Santos).
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Pará
