O núcleo de ações coletivas da Defensoria Pública de Pernambuco tem realizado um trabalho especial no tocante a registro tardio de nascimento. "Observamos que parcela da população, principalmente a idosa e que se encontra em abrigos, nunca foi registrada", alerta Isabella Luna, Subdefensora das causas coletivas. O problema da falta de registro se agrava exatamente na hora que essas pessoas necessitam de um benecífio assistencial ou uma internação para tratamento de saúde, pois sem documentação fica inviável proceder nesses casos.
Foi pensando em solucionar essas questões que o núcleo passou a realizar procedimentos administrativos de registro tardio. O registro civil de nascimento é o primeiro de todos os direitos. A Defensora Púlica Leda Pessoa visita abrigos de idosos, instrui os procedimentos com os dados pessoais dos registrandos contidos na administração dos abrigos e, posteriormente, encaminha aos cartórios de registro civil locais as informações colhidas para busca nos arquivos. Não sendo encontrado registro de nascimento em nome do assistido é realizado o assentamento de registro e confecionada a certidão de nascimento.
Esta semana, duas idosas residentes no Município de Nazaré da Mata, localizado a cerca de 70 km do Recife, receberam seus registros de nascimento. A Sra. Severina da Conceição, conhecida apenas por Dona Biu, tem com 70 anos, está abrigada no Lar Irmã Guerra. Portadora de transtornos mentais, a sra. Severeina não sabia dizer nada a seu respeito, origem, filiação, data de nascimento, eram dados ignorados por todas as freiras que mantêm o lar. "Agora podemos agir em favor de Dona Biu, buscando direitos que ela não podia antes ter sem um registro de nascimento", afirma a Irmã Inês. A outra registrada foi a Sra. Severina Alves da Silva, com 81 anos, portador de mal de Parkinson e que necessitava de internamento em hospitail público da capital para tratamento de sua saúde.
"Este é um trabalho simples de ser realizado, contudo para pessoas em situação vulnerabilidade, como estas idosas, era algo quase impossível de ser concretizado sem que houvesse um órgão como a Defensoria Píblica como protagonista nessa articulação com os cartórios de registro civil e demais instituições", declara Dra. Leda Pessoa.
Fonte: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
