No mês em que se comemora o dia dos namorados, mil casais terão a oportunidade de se casar, gratuitamente, durante o Casamento Comunitário que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) promoverá no dia 23 de junho. O evento é voltado para casais residentes em Belo Horizonte e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios de registro civil.
O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais e de alcance social que a DPMG tem realizado e que busca tornar possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania. Seu objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.
A coordenadora Regional das Famílias e Sucessões da Capital, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, explica que o Casamento Comunitário tem cunho eminentemente social e busca o fortalecimento dos núcleos familiares e dos vínculos afetivos. Segundo a coordenadora, em sua rotina diária, a Defensoria Pública de Minas Gerais se depara com muitos casais que desejam se unir ou regularizar uma união já existente e não possuem condições financeiras para arcar com os custos do casamento. “Assim, é notória a importância dessa ação que contribui não somente para a estruturação da família, mas também, para a formação do indivíduo. A celebração do casamento opera importantes efeitos psicológicos no casal, que firma, perante a sociedade, compromisso de lealdade, respeito, assistência mútua, cooperação e compartilhamento na educação e manutenção da prole, sem contar os efeitos civis, ou seja, a garantia de direitos advindos da formalização da união”, completou Michelle Glaeser.
Cadastro
As pessoas que desejarem realizar o sonho de se casarem, mesmo aquelas que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro até o dia 10 de maio, na sede da DPMG na Capital, na Rua dos Guajajaras, nº 1.707, Barro Preto, de segunda à sexta-feira, de 12 às 17 horas. Os interessados deverão se inscrever com a maior antecedência possível, para que seja realizada a habilitação para o casamento.
Apoio
A ação conta com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, Poder Judiciário, Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), Sindicato Intermunicipal das Empresas de Bufê de Minas Gerais (SINDBUFÊ/MG), DPVAT, Sicoob-Jus-MP, Rede Globo, MRV Engenharia, Artes em Vídeo e Artfas Cerimonial & Promoções.
Serviço: Casamento Comunitário
Data da realização: 23 de junho de 2017
Período de cadastramento: até 10 de maio, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas.
Local: Rua dos Guajajaras, nº 1.707, Barro Preto – BH – MG
O procedimento é dirigido para aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com as taxas devidas aos cartórios de registro civil. Será cobrado o valor de 15 reais por casal, referente à publicação dos editais de proclamas.
Fonte: Defensoria Pública de Minas Gerais
