O painel de abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro teve como tema principal: “Sistemas Integrados dos Cadastros Públicos, dos Bancos de Dados e o Sigilo das Informações”. E o debate inicial foi conduzido pela mestre em engenharia mecatrônica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Adriana Jacato Unger, que centralizou a abordagem sobre “Os Cartórios e a Nova Era Tecnológica”, mesa presidida por Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg/BR.
Usando como referência os debates do Fórum Econômico realizado recentemente em Davos, Adriana colocou que vivemos a 4ª Revolução Industrial atualmente, que se destaca pela velocidade em que as coisas evoluem. E essa revolução vem ocorrendo e vai transformar o mundo que conhecemos hoje com os constantes avanços na robótica, no uso de drones, com a internet das coisas, a inteligência artificial, entre outras tecnologias.
Para a especialista, a conexão existente entre essas inovações tem impulsionado a agilidade nas mudanças. “A evolução dessas tecnologias, por estarem todas interligadas, tem um poder de expansão exponencial, por isso temos uma evolução muito ágil e constante no mercado”, aponta.
De acordo com Adriana, muitos especialistas consideram que vivemos um ponto de inflexão, em que temos uma “disrupção” do cenário, ou seja, a essência da atividade continua a mesma, mas a interação das pessoas mudou em relação a isso.
Transformações
E entre as tecnologias que vem surgindo e modificando a realidade da sociedade está o blockchain. “De todas as tecnologias que estão surgindo essa é a que mais vai impactar a sociedade. Isso porque, após a crise financeira de 2008 o mercado busca segurança nas transações, e como essa ferramenta funciona em uma cadeia de blocos codificados com infraestrutura para registro de qualquer nível digital consegue estabelecer isso ao usuário”, explicou.
Segundo a especialista a aplicação no mercado financeiro já é uma situação sem volta e outros mercados já vêm utilizando a tecnologia de forma incipiente. Entre os exemplos citados está o rastreamento de diamante desde a mina até o consumidor final, ou um modelo de justiça eletrônica em que as provas são registradas digitalmente e por meio de uma seleção eletrônica são identificadas pessoas com competência para avaliar o caso e julgar. No Brasil já existe um modelo que propõe a realização de registro de patentes e Gana utiliza a tecnologia para fazer registro de títulos de terra.
Com previsões para atingir um nível de maturidade até 2020, o blockchain também impactará a atividade notarial e registra, e segundo alerta Adriana, o pior caminho será não acompanhar desde já essa evolução. “Os bancos estão sendo forçados a se reinventarem e tomaram uma atitude imediata o que permite que ainda estejam mantendo sua posição de destaque. Para os cartórios o desafio é se atualizarem sobre a ferramenta e explorar as atividade, pois ficar inerte é a pior atitude”, pontuou.
Debate
Após a apresentação de Adriana, o debate sobre a temática foi aberto pelo tabelião na capital paulista, Paulo Roberto Gaiger disse que concorda que não há o que fazer se não a adaptação a essa nova realidade e o blockchain não vai acabar com o papel do notariado de conselheiro. “Essa função de gatekepeer que é previa ao negócio, funcionando como filtro das informações vai continua sendo necessário”.
Gaiger ainda reforçou que não há motivos para temer o futuro da atividade, pois faz parte do desenvolvimento do setor. “Passamos do papiro, da máquina de escrever e outras mídias. Agora precisamos nos proteger e conhecer a tecnologia para reinventar o notariado e chegarmos ao século XXI”, concluiu.
Também convidado para o debate, o registrador de imóveis em São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos destacou que se fala muito de temas já superados pelas demais instituições da sociedade e que o desafio está em buscar alternativas para os serviços prestados.
“O usuário do serviço público é quem deve escolher como quer fazer o procedimento. Precisamos encontrar novos produtos que sejam consumidos em massa, porque a economia digital exige que se cobre pouco e que se estimule o consumo massificado. É necessário um rejuvenecimento da atividade para sair de 1990 e entrar na era atual”, refletiu o registrador.
Encerrando os debates do painel, o oficial de Registro Imóveis em São Paulo, Sérgio Jacomino, disse que a área notarial tem condições de se desenvolver e os registradores igualmente precisam acompanhar essa evolução. “A atividade notarial tem virtude para se desenvolver por conta da proximidade com o público para desenvolver essa tecnologia. E os registros de imóveis também precisam se apropriar desses novos recursos para que as transformações ocorram, e para isso precisamos nos capacitar. Pois o que acontece no futuro ocorre agora e creio que é possível fazer frente a esse desafio”, avalia.
Fonte: Anoreg-BR