Brasília (DF) – Em uma reunião realizada nesta terça-feira (12.06), em Brasília (DF), representantes da Dataprev e da Previdência Social apresentaram uma nova versão do Sistema Interligado do Registro Civil (SIRC) aos diretores da Arpen Brasil.
A reunião, que foi dirigida pela representante do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Verônica Leite Vasconcelos e pelo representante da Dataprev, Allan Nascimento, teve início com uma apresentação de slides sobre o funcionamento do sistema e as alterações realizadas. De acordo com a nova versão do SIRC será utilizado o banco de dados do Cadastro Nacional de Serventias, já fornecido à entidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, estudos da Dataprev demonstraram que há falhas no cadastro que ainda precisam ser sanadas.
Reunião realizada em Brasília apresentou nova versão do SIRC
“Marcamos este encontro para discutirmos basicamente as estratégias de cadastramento de usuários no SIRC e a atualização do cadastro de cartórios do Brasil. De antemão já vimos que há pendências no nome do cartório e no nome fantasia das serventias. Existem casos também em que o CPF do titular da serventia aparece em branco, assim também como o nome do substituto. Precisamos encaminhar uma comunicação aos registradores e notários para que seja realizada uma atualização no Cadastro Nacional das Serventias”, declarou Allan Nascimento no início da reunião.
Para Nascimento o caminho da solução passa por uma integração entre a Arpen-Brasil, como representante nacional dos cartórios, e o Conselho Nacional de Justiça.
“Conseguimos fazer um sincronismo entre os dados fornecidos pelo CNJ, mas a qualidade da informação está comprometida. Hoje a primeira informação usada é o CPF do titular, se o CPF estiver inconsistente inviabiliza o processo, por isso a necessidade da Associação agir em prol de uma atualização no cadastro”, completou.
Procurado após a reunião, o presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso, informou que fará uma publicação no site da entidade chamando a atenção dos registradores para a atualização dos dados do cadastro. “A Arpen-Brasil é parceira neste projeto e está disposta a contribuir com o necessário para que funcione perfeitamente”, explicou Paulo.
Outro item debatido durante a reunião foi a necessidade da utilização do certificado digital pelos registradores para a segurança do acesso sistema. Allan Nascimento falou sobre a necessidade dos certificados digitais para o cadastramento de usuários no SIRC. “O responsável pela serventia acessará o sistema pela primeira vez com o certificado digital e cadastrará os outros usuários”, explicou Allan.
No entanto, o vice-presidente da Arpen-Brasil, Ricardo Leão, explicou que nem todos os registradores possuem o certificado digital. “No norte e nordeste do País, por exemplo, existem muitos cartórios que ainda não utilizam o certificado digital. Temos que pensar nessas pessoas também. Como faremos no caso delas? Tudo isso deve ser levado em consideração”, explicou.
Diretores da Arpen Brasil discutiram sobre mudanças no SIRC
A coordenadora da Previdência Social, Verônica Leite Vasconcelos, aproveitou a reunião para falar sobre a importância que terá o SIRC para a alimentação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). “O CNIS é o cadastro nacional de informações sociais. Nele constam dados do PIS, do Pasep e outros. Em breve também contaremos com dados do SIRC. É um grande sistema. Todos os brasileiros que trabalham pelo regime geral da previdência estão nesse cadastro. O intuito é de que em alguns anos, para se aposentar, o cidadão não precise mais levar a carteirinha até o INSS, tudo estará registrado e armazenado neste sistema. É um consórcio formado por diversas entidades”, explicou Verônica.
Os participantes da reunião também debateram sobre quem serão os responsáveis nas serventias pelo acesso e alimentação do sistema. Um estudo está sendo feito pelos diretores da Arpen-Brasil para a homologação dos tipos de usuários possíveis do sistema. Participaram da reunião, representando a Arpen-Brasil, o vice-presidente da Associação, Ricardo Augusto Leão e os diretores, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho (MG), José Emygdio de Carvalho filho (SP) e Mário Camargo (SP).
