Salvador (BA) – O Curso de Qualificação em Registro Civil, realizado pelo Recivil desde 2008, ultrapassou as fronteiras de Minas Gerais e nos dias 9 e 10 de março beneficiou os registradores civis baianos. Recentemente os cartórios da Bahia foram privatizados pelo governo do estado e este foi o primeiro evento realizado após a desestatização.
Aproximadamente 400 pessoas participaram de todo o evento e cerca de 40 delas assistiram ao curso ministrado pelo instrutor Helder Silveira. “O Curso de Qualificação ministrado em Salvador foi uma iniciativa muito boa do Recivil e da Arpen Brasil. Houve uma participação extremamente ativa dos registradores das pessoas naturais baianos, optantes ou não pelo regime privado, que puderam nos dois dias elucidar suas dúvidas e aprimorar o serviço prestado junto ao público em geral”, explicou Helder.
Hélder Silveira ministrou curso de registro civil para oficiais baianos
Antes da privatização os cartórios baianos eram geridos por servidores públicos ligados ao Poder Judiciário. Com a lei da privatização, estes servidores puderam optar entre privatizar suas serventias e se desvincularem do estado, ou continuarem vinculados ao estado e ficarem interinamente nas serventias até que estas sejam providas por concurso público. A Bahia conta hoje com 1.439 cartórios extrajudiciais, dos quais mais da metade se encontram vagos. Ao todo, 156 delegatários fizeram a opção por assumir os serviços privados, mas apenas 139 apresentaram a documentação exigida pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Os demais optaram por permanecerem vinculados ao Estado.
“A Bahia foi o último estado da Federação que teve agora os serviços extrajudiciais privatizados, o que com toda certeza irá trazer inúmeros benefícios para os notários e registradores, que não mais ficarão engessados pelo Estado, ou seja, poderão com toda autonomia (art. 41 da Lei 8.935/94) gerenciar suas serventias para poder prestar um serviço de qualidade e eficiência conforme determina o art. 37 da Lei Maior. Sem a menor sombra de dúvida essa nova etapa nos serviços notariais e de registro da Bahia elevará toda a classe junto à opinião pública, bem como demonstrará ao Governo Federal que o serviço sendo prestado de forma privada por delegação do Poder Público é a melhor forma para que se alcance com êxito o fim que se propõe os serviços notariais e de registro, insculpido no art. 1º da Lei 8.935/94, que é garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos", declarou Hélder.
O Curso de Registro Civil teve a duração de oito horas e foi ministrado durante a tarde da sexta-feira e a manhã de sábado. A turma aproveitou a presença do instrutor na capital baiana para tirar dúvidas e debater questões relativas aos atos praticados nas serventias de registro civil. Helder Silveira aproveitou a oportunidade para dar modelos de requerimentos, declarações e ofícios aos registradores.
Turma lotada assistiu as aulas sobre os atos praticados nas serventias de registro civil
Aulenar Maria Eustáquio da Silva é titular de uma serventia de registro civil da capital Salvador e não optou pela privatização, no entanto, aproveitou a oportunidade e participou do evento.
“Achei excelente, muito proveitoso. Para nós que trabalhamos com insegurança, vamos ter um pouco mais de respaldo, e depois de aprendermos tudo isso vamos ter como aplicar e trabalhar com mais segurança. Espero que iniciativas como essa aconteçam mais vezes. Deu para tirar muitas dúvidas e ficaram outras tantas porque o tempo foi curto”, declarou Aulenar.
Já Sérgio de Souza Vitório é do município de Lauro de Freitas, próximo a Salvador, e optou pela privatização da sua serventia. “Minha expectativa é de praticar o melhor serviço possível no meu cartório para a comunidade, porque estou feliz com a minha escolha. O curso foi muito bom. A gente nunca teve treinamento do estado, sobretudo em relação aos serviços do cartório, então conseguimos aprender bastante”, explicou Sérgio.
Um dos alunos mais participativos do curso foi o oficial de Nova Viçosa, município localizado no sul da Bahia, Rufino Brito. Ele participou de todo o processo de privatização e sempre torceu pelo seu sucesso. Rufino foi um dos primeiros a se decidir pela opção privada.
O registrador de Nova Viçosa, Rufino Brito, optante pela privatização,
participou atento do curso de registro civil após assinar o termo de posse
“A expectativa de todos aqueles que optaram pela privatização é a liberdade de trabalho. Desde 1994 estamos lutando por esta privatização, em decorrência da liberdade e do bom serviço que será prestado para a nossa comunidade. Nós esperamos que a Bahia seja desafogada, Nós assistimos aqui a um serviço mal prestado. De forma absurda o tribunal não vem dando a assistência necessária por mais de 20 anos. Eu conto que, agora com a privatização, os oficiais que são delegatários terão a chance e a oportunidade de prestar o serviço que toda vida quisemos prestar a nossa comunidade e não conseguimos”, disse Rufino e continuou. “Achei o curso ótimo. Foi uma oportunidade de crescimento. Eu vejo aqui a necessidade de cursos como este para que possamos fazer com que a nossa comunidade seja atendida com conhecimento. Eu te confesso, eu tenho 26 anos de cartório e nunca tive uma promoção pelo tribunal de qualquer curso a respeito da minha serventia. Quer dizer, se eu não procuro estudar, o serviço se torna de má qualidade”, completou o oficial.
Ao final do evento, Hélder se colocou a disposição para ajudar aos registradores baianos neste novo momento.
