O próximo Curso de Qualificação em 2023 acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de setembro, em Teófilo Otoni no Hotel Capital das Pedras localizado na rua Adib Cadah, 405 – São Diogo, cidade do Vale do Mucuri, e já tem programação definida. O município será o sexto a receber o curso promovido pelo Recivil neste ano.
O encontro tem o objetivo de capacitar e uniformizar a classe cartorária através de palestras com temas relativos à prática diária das serventias.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente. Cada serventia terá direito a duas inscrições com hospedagem e alimentação gratuitas aos participantes. São 100 vagas disponíveis para essa edição.
A primeira edição do Curso de Qualificação do ano de 2023, aconteceu em Ipatinga (MG) em janeiro e contou com a participação de 81 pessoas, a segunda edição ocorreu em Conselheiro Lafaiete (MG) e certificou 100 pessoas, em seguida a cidade sede foi Sete Lagoas (MG) capacitando 70 pessoas durante três dias, Montes Claros foi a quarta cidade em julho com mais de 100 certificados emitidos e a última foi em São Lourenço, com 83 participantes.
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Confira a programação:
Dia 15/09 (sexta-feira)
17h30 – Credenciamento
18h às 18h30 – Assuntos gerais de interesse dos Registradores Civis
Genilson Gomes (Presidente do RECIVIL)
18h30 às 20h – Provimento 100/CNJ e e-notariado: Teoria, prática e atualizações
Carlos Raniere de Freitas Santos (Escrevente do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro/Belo Horizonte)
20h às 21h30 – RCPN: inovações da Lei nº 14.382/2022 na prática
Daniel de Araújo Ribeiro (Oficial de Registro Civil de Conselheiro Pena)
21h30 – Coquetel de boas-vindas
Dia 16/09 (sábado)
09h às 10h30 – Usucapião
Raquel Faria Lopes (Substituta do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro/Belo Horizonte)
10h30 às 12h30 – Pontos relevantes sobre casamento
Flávia Mendes Lima (Advogada do RECIVIL)
12h30 – Almoço
13h30 às 15h00 – Escrituras de Inventário
Raquel Faria Lopes (Substituta do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro/Belo Horizonte)
15h15 às 16h45 – Estremação
Serciane Bousada Peçanha (Oficial do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Alvarenga)
16h45 – Coffee-break
17h às 19h – Provimento 141 – termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o registro civil/certificação eletrônica
Flávia Mendes Lima (Advogada do RECIVIL)
20h – Jantar
Dia 17/09 (domingo)
08h às 10h – Lei Geral de Proteção de Dados – Alberto Botelho Mendes (Advogado do RECIVIL)
11h30 – Almoço
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil
