Começa hoje (21/10) e vai até domingo, o Curso de Qualificação promovido pelo Recivil na cidade de Pará de Minas, no Hotel Suntory, localizado na avenida Professor Melo Cançado, 2376, bairro Belvedere.
As palestras visam atualizar os registradores civis e prepostos da região inscritos com as novidades do registro civil e promover a capacitação da classe cartorária com temas relativos à área e a prática diária das serventias.
Confira a programação:
Dia 21/10 – Sexta-feira
17h – Credenciamento;
17h45 às 19h30 – Assuntos gerais de interesse dos Registradores Civis – Genilson Gomes (Presidente do RECIVIL);
19h30 às 21h – Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetivo e transexualidade. – Roberta Corrêa Vaz (Oficial de Registro Civil de Ouro Preto);
21h – Recepção: Coquetel de boas-vindas;
Dia 22/10 – Sábado
09h às 10h30 – Reflexões sobre a atividade registral – Rosa Maria Bedetti (Oficial de Registro Civil de João Monlevade);
10h30 às 12h – e-Notariado – Carlos Raniere de Freitas Santos (Escrevente do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro/Belo Horizonte);
12h – Almoço;
13h às 14h45 – Tema 1 – Principais alterações do casamento após a Lei Federal nº 14.382/2022 e Enunciados (Código de atos e Código de Tributação). Tema 2 – Selagem – Luísa Lamaita Ferreira Figueiredo (advogada do RECIVIL);
15h às 16h45 – Retificação e alteração de registro com as mudanças da Lei Federal nº 14.382/2022 – Flávia Mendes (advogada do RECIVIL);
16h45 – Coffee-break;
17h15 às 19h – Cobrança dos emolumentos pelo e-protocolo – Flávia Mendes (advogada do RECIVIL);
Dia 23/10 – Domingo
08h às 10h15 – Lei Geral de Proteção de dados – Alberto Botelho Mendes (Advogado do RECIVIL);
10h15 – Pausa para o café;
10h30 às 12h – Importância da contabilidade para notários e registradores Renato Anderson de Almeida (Sócio e empresário da PBA Contabilidade Ltda.);
12h – Almoço;
13h às 14h30 – Ata Notarial – Carlos Raniere de Freitas Santos (Escrevente do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro/Belo Horizonte)
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil
