O próximo Curso de Qualificação em 2023 acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de julho em Montes Claros e já tem programação definida. O município será o quarto a receber o curso promovido pelo Recivil neste ano. O evento acontece no Hotel Intercity Montes Claros, localizado na rua Santa Lúcia, 20 – Bairro: Todos Os Santos.
O encontro tem o objetivo de capacitar e uniformizar a classe cartorária através de palestras com temas relativos a prática diária das serventias.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente. Cada serventia terá direito a duas inscrições com hospedagem e alimentação gratuitas aos participantes. São 100 vagas disponíveis para essa edição.
A primeira edição do Curso de Qualificação do ano de 2023, aconteceu em Ipatinga (MG) em janeiro e contou com a participação de 81 pessoas, a segunda edição ocorreu em Conselheiro Lafaiete (MG) e certificou 100 pessoas e a última foi em Sete Lagoas (MG) capacitando 70 pessoas durante três dias.
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Confira a programação:
Dia 28/07 – Sexta-feira
17h – Credenciamento
18h às 18h30: Assuntos gerais de interesse dos Registradores Civis – Genilson Gomes (Presidente do RECIVIL)
18h30 às 20h: Escrituras de Inventário – Raquel Faria Lopes – (Substituta do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro/Belo Horizonte)
20h às 21h30 Ata Notarial – Rafaela de Souza Félix (Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais com Atribuição Notarial de Cachoeira da Prata)
21h30: Coquetel de boas-vindas
Dia 29/07: Sábado
09h às 10h30: Lei Geral de Proteção de Dados aplicada no dia a dia das serventias
Carlos Ranieri de Freitas Santos (Escrevente do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro/Belo Horizonte).
10h30: Pausa para o café
10h45 às 12h30: Pontos relevantes sobre casamento – Luísa Lamaita Ferreira Figueiredo (advogada do RECIVIL)
12h30: Almoço
13h30 às 15h: Provimento 100/CNJ e e-notariado: Teoria, prática e atualizações
Carlos Raniere de Freitas Santos (Escrevente do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro/Belo Horizonte)
15h – Pausa para o café
15h:15 às 16h45: Pontos relevantes sobre registro de nascimento: competência, prazo, registro tardio, declarante, capacidade, documentos, filiação e nome – Flávia Mendes (advogada do RECIVIL)
16h45: Coffee-break
17h às 19h: Pontos relevantes sobre registro de nascimento: competência, prazo, registro tardio, declarante, capacidade, documentos, filiação e nome
Flávia Mendes (advogada do RECIVIL)
20h: Jantar
Dia 30/07: Domingo
08h30 às 10h15: Tornando a alta performance uma realidade – Rosa Maria Bedetti (Oficial de Registro Civil de João Monlevade)
10h20 às 12h15: Provimento 141 – termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o registro civil – Luísa Lamaita Ferreira Figueiredo e Flávia Mendes (advogadas do RECIVIL)
12h15: Almoço
13h15 às 15h: Adjudicação compulsória – Letícia Maculan (Oficial do Registro Civil e Notas do Barreiro)
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil