A quarta edição do Curso de Qualificação do Recivil de 2023, com as novidades do registro civil, ocorreu na cidade de Montes Claros (MG), região norte de Minas. O evento, que tem o objetivo de atualizar oficiais e colaboradores que atuam nas serventias, capacitou mais de 100 pessoas durante três dias.
O presidente do Sindicato, Genilson Gomes, abriu o curso na sexta-feira, 28 de julho. Em sua fala sobre os assuntos gerais de interesse dos registradores civis, ele dissertou sobre os serviços oferecidos pelo Recivil aos cartórios de RCPN e das novas tecnologias previstas para a classe.
Genilson ressaltou a importância das serventias manterem os bancos de dados atualizados para usufruírem dos futuros avanços tecnológicos da melhor forma possível. Uma das novidades previstas é a Identidade Digital do Registro Civil (IdRC), inspirada nos modelos em uso em países europeus.
Raquel Faria Lopes – substituta do cartório de registro civil e tabelionato de notas do Barreiro/Belo Horizonte – palestrou logo em seguida sobre Escrituras de Inventário, procedimentos, prazos e normas
Rafaela Félix, oficiala de Cachoeira da Prata, encerrou o primeiro dia do curso de Qualificação do Recivil com o tema ata notarial, onde abordou a diferenciação entre ata notarial e escritura pública e as normativas para a emissão desses documentos.
O Registro Civil do nascimento ao óbito e as ferramentas para boas práticas
Os momentos mais importantes da vida dos cidadãos dependem dos cartórios e das ferramentas tecnológicas que auxiliam os atos e processos. Este contexto foi o foco das palestras no segundo dia e no terceiro dia, 29 e 30 de julho, nos painéis “Lei Geral de Proteção de Dados aplicada no dia a dia das serventias”; “Pontos relevantes sobre casamento”, “Provimento 100/CNJ e e-Notariado: Teoria, prática e atualizações”; “Pontos relevantes sobre registro de nascimento: competência, prazo, registro tardio, declarante, capacidade, documentos, filiação e nome”; “Pontos relevantes sobre registro de nascimento: competência, prazo, registro tardio, declarante, capacidade, documentos, filiação e nome”; “Tornando a alta performance uma realidade”; “Provimento 141 – termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o registro civil” e; “Adjudicação compulsória”.
Sobre sistemas e proteção de dados, as palestras foram ministradas por Carlos Raniere de Freitas Santos, escrevente do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro/Belo Horizonte.
Ainda na manhã de sábado, a busca por conhecimento continuou. Luísa Lamaita, advogada do Recivil, abordou os pontos mais relevantes sobre o casamento no registro civil. A necessidade de publicizar o ato esteve entre as informações passadas. Outros pontos abordados foram a manifestação da vontade dos cônjuges para casar, a idade para celebrar o ato, o acréscimo do sobrenome após o matrimônio e os regimes de bens aplicáveis ao ato.
Em seguida, Flávia Mendes, também advogada do Sindicato, liderou o painel sobre registro de nascimento. Prazos para declaração, quem pode declarar, documentos necessários para conseguir registrar uma pessoa e registro tardio estiveram entre os assuntos explicados por Flávia. A advogada também falou sobre como deve ser feito o registro de crianças que falecem após o nascimento ou que nascem sem vida.
No domingo, os conteúdos das qualificações ficaram a cargo das mulheres. A manhã começou animada com a oficiala de Registro Civil de João Monlevade, Rosa Maria Bedetti que além de colocar os participantes para dançar ministrou o tema: “Tornando a alta performance uma realidade. Segundo Rosa, ser resiliente também é fundamental na condução dos projetos para vida e para os cartórios, porque através da persistência será possível colher os frutos do trabalho.
Logo em seguida, as advogadas do Recivil, Luísa Lamaita e Flávia Mendes debateram sobre o Provimento 141 – termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o registro civil, com participação do presidente, Genilson Gomes e da diretora, Letícia Maculan.
A última palestra do domingo foi a aguardada “Adjudicação compulsória”, apresentada pela diretora, Letícia Maculan, que repassou aos presentes exemplos, estudos e experiências sobre o tema.
Genilson Gomes agradeceu a presença dos participantes e reafirmou o compromisso desta gestão com a transparência e capacitação.
“Enquanto vocês, registradores, estiverem de acordo com o trabalho da nossa diretoria, estaremos motivados para encarar os desafios, promover capacitações e lutar por sustentabilidade principalmente para os cartórios menores. Estamos abertos a sugestões“, discursou.
Encerrando o evento, a oficiala de Santa Rosa de Lima, Nadir Oliveira fez questão de agradecer o presidente e a todos os envolvidos na realização do curso de Qualificação do Recivil. Enfatizou a qualidade das aulas ministradas e pela escolha do norte de Minas para esta edição.
“Nós ficamos muito felizes com a reeleição e agradeço pela inclusão dos assuntos sobre notas nos cursos de qualificação, que era uma reivindicação nossa. Só tenho a agradecer a oportunidade de participar deste evento, falo em nome de vários presentes aqui”, relatou.
Confira alguns registros e depoimentos dos participantes:
“Agradeço ao Genilson e à equipe pela oportunidade da realização desta capacitação. Estava aguardando este momento e superou as expectativas”.
Maria da Luz Almeida – oficiala do distrito de Santa Cruz de Botumirim
“Foi muito importante para mim participar dessa capacitação, sou grata pela oportunidade. As palestras estavam muito boas, as dúvidas foram tiradas e conheci de perto a equipe do Recivil, Genilson, Soraia, Letícia, Flávia, todos estão de parabéns!
Jaqueline Santana – Oficiala em Franciso Sá
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil