A Corte de Cassação da Itália, principal instância judiciária do país, se pronunciou nesta segunda-feira (9) contra a realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Segundo o tribunal, as leis europeias e a Constituição não impõem aos legisladores a necessidade de estender o vínculo do matrimônio aos homossexuais. No entanto, tais indivíduos têm direito a um "estatuto protetor" com os mesmos benefícios e deveres dos "casais de fato", algo que já é "acessível".
Nos últimos meses, o tema provocou bastante polêmica na Itália, com alguns prefeitos começando a transcrever em suas cidades casamentos entre pessoas do mesmo sexo celebrados no exterior.
Em seguida, chefes de províncias – entidades ligadas ao Ministério do Interior, que é comandado pelo conservador Nova Centro-Direita (NCD) – começaram a cobrar os municípios para cancelar esses registros, iniciando uma batalha legal em torno do tema.
Fonte: Jornal do Brasil