De 5 a 9 de agosto de 2019, uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) fará inspeção nas unidades judiciárias e administrativas de Segunda Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e nos serviços notariais e de registro. A solenidade de abertura dos trabalhos será realizada em 5 de agosto, segunda-feira, às 9h, no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG – Avenida Afonso Pena, 4.001, Bairro Serra, Belo Horizonte.
Os trabalhos forenses não serão suspensos durante o período de inspeção. As atividades serão realizadas das 9h às 19h e haverá uma sala específica para atendimento ao cidadão no 12º andar do edifício-sede do Judiciário mineiro. O atendimento será feito por ordem de chegada e cada cidadão receberá uma senha.
Para fazer sua reclamação, os interessados devem preencher um formulário padrão, que será disponibilizado pelo TJMG em papel e também no site do tribunal para ser impresso. Além disso, é indispensável apresentar cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e do andamento processual, se for o caso. Haverá formulários específicos para casos de excesso de prazo e reclamação disciplinar.
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, comenta que a comitiva de Brasília é bem-vinda, já que vem realizar um trabalho em prol do cidadão e da melhoria dos serviços prestados pela Justiça.
Já o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, explica que o propósito da inspeção é oferecer subsídios para que sejam aperfeiçoados os serviços prestados à sociedade pelo Poder Judiciário, por meio do registro e da análise do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TJMG e das serventias extrajudiciais.
Inspeção
A equipe responsável pelos trabalhos é composta pela desembargadora federal e conselheira do CNJ Daldice Maria Santana de Almeida, pelos juízes federais Kelly Cristina de Oliveira Costa, Marcio Luiz Coelho de Freitas e Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, pelo juiz estadual Jorsenildo Dourado do Nascimento (TJAM) e pela juíza estadual Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJRO).
Os magistrados serão assessorados por servidores da Corregedoria Nacional de Justiça, com apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) do TJMG.
A inspeção apura fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais.
O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
Leia a Portaria 16/2019, que regulamenta a inspeção de rotina no TJMG.
Fonte: TJMG
