A juíza corregedora Oriana Gomes está dando sequência a uma série de inspeções em cartórios no Estado do Maranhão. A finalidade do trabalho é garantir o bom funcionamento dos cartórios, refletindo na adequada prestação dos serviços oferecidos à população. A última inspeção realizada ocorreu no período de 13 a 15 de maio, no Ofício Único do Município de Barreirinhas, localizado a 252 km da capital.
De acordo com a juíza Oriana Gomes, a inspeção segue a metodologia de análise dos livros de registro de imóveis, de pessoas naturais e notariais, como escritura pública e procuração. Da análise, são verificados os lançamentos referentes a registros nos livros, a exemplo daqueles relacionados a imóveis, emissão de certidão de registro de nascimento, de óbito e de casamento; bem como é verificada a guarda dos documentos, o tempo para concretização dos atos e se é respeitada a obrigação de comunicação das atividades aos órgãos oficiais.
Constatou-se que havia problemas no lançamento dos registros nos livros de casamento. Parte deles constava folhas em branco, criando intervalos entre atos praticados e não lançados no livro. De acordo com Lourival Ramos, coordenador das serventias extrajudiciais, esses atos que não foram lançados são passíveis de cancelamento. “Pode haver anulação, por exemplo, de um casamento que foi realizado, mas não teve o registro no livro ou no sistema. Da mesma forma, pode ocorrer anulação de outros atos, acarretando em prejuízo para a população. Daí porque a necessidade de acompanharmos os trabalhos, intervindo de forma positiva para sua melhoria”, explicou o coordenador.
Fatores como a estrutura física e de pessoal também são verificados. Em Barreirinhas, apesar da boa condição física do prédio, foi constatada a falta de adequação para o atendimento do cidadão. “As pessoas estavam em pé, aguardando atendimento na porta do cartório. Com a nossa interferência, o responsável pelo ofício providenciou imediatamente a compra de assentos, sendo sanado o problema. Também foi adequada a rampa de acesso para pessoas com dificuldade de locomoção”, disse a juíza corregedora.
Lourival Ramos destacou que o responsável pelo cartório está realizando um grande esforço para melhorar os serviços, a exemplo da recuperação dos livros com registros públicos e a implantação de sistema informatizado de gestão, mas que ainda há necessidade de melhoria em diversos aspectos.
Questão fundiária – De acordo com a juíza Oriana Gomes, a constatação inicial da falta de regularização fundiária no Município constitui um grave problema. “O número de registros é irrelevante comparado ao número de imóveis existentes naquela cidade, onde a população é estimada em mais de 58mil pessoas. Os números de registros de que se tem conhecimento até o momento ainda é muito baixo diante dessa realidade”, pontuou.
Advertência – A juíza esclarece que o trabalho de inspeção assegura direitos de acesso aos serviços cartorários, bem como o cumprimento do dever de recolhimento dos tributos devidos. Caso sejam constatados indícios de desvios na função cartorária, são estabelecidas as providências e o prazo para resolução do problema. A depender da gravidade do caso, a Corregedoria pode afastar o titular do ofício, promovendo um substituto ou um interventor para atuar na serventia, podendo ocorrer até a perda da delegação para desempenho da atividade. “Este trabalho busca garantir a prestação adequada dos serviços ao cidadão”, ratificou.
Antes de Barreirinhas, e sempre com o apoio de servidores da Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais, em 2014 a juíza Oriana Gomes já percorreu os Municípios de Imperatriz, Caxias, Zé Doca e Chapadinha. A juíza alerta que as atividades de inspeção continuarão acontecendo em todo o Estado.
Fonte: TJ-MA
